Ministro intima Kalil a cumprir decisão que libera cultos; prefeito mantém proibição
Kalil recusou ordem com base em decisão do plenário do STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (3) o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, a cumprir com urgência a determinação que permite a realização de celebrações, cultos e missas presencialmente.
Após a divulgação da decisão, o prefeito escreveu em uma rede social que, na capital mineira, o que vale é outra determinação, anterior a essa, do plenário do STF – referindo-se ao entendimento de que estados e municípios têm autonomia na decretação de medidas.
“Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, publicou.
No despacho, o ministro determinou protocolos a serem cumpridos, como 25% de lotação dos templos, distanciamento social e medição de temperatura na entrada das igrejas. O pedido partiu da Associação Nacional de Juristas Evangélicos e foi encaminhado à Corte com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
EFEITO IMEDIATO
O efeito da decisão do ministro Nunes Marques, tomada em caráter liminar, foi imediato. Poucas horas depois da liberação da presença de público, o Santuário Nacional de Aparecida, o maior templo dedicado a devoção mariana no mundo, voltou a receber fiéis para as celebrações. Cerca de 200 pessoas acompanharam a missa das 8h no interior da basílica neste domingo de Páscoa (4).