Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar uma ação que pode abrir brecha para suspensão do X no Brasil. Em meio às discussões sobre a regulamentação das redes…
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A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a multa de cerca de 16 milhões de reais aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba relativa a construção de um lago artificial…
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O desembargador federal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Guilherme Frederico Hernandes Denz, votou nesta segunda-feira, 8, pela absolvição de Sergio Moro em duas…
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Sem citar diretamente o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota afirmando que "decisões…
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que os dois fugitivos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, estavam se…
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O juiz Nilson Martins Lopes Júnior, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decretou a prisão preventiva do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado Protógenes Pinheiro de…
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Depois de ser arquivado em 1971 com o voto decisivo do então ministro da Justiça, Afredo Buzaid, a apuração sobre a prisão, tortura, morte e desaparecimento do ex-deputado federal …
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A juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Georgia Vasconcelos, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias que o conselheiro do Tribunal de Contas…
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O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara, declarou que o pedido de cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (União-RJ) não terá…
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse neste domingo, 24, que após prisão dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do…
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