Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu prorrogar por mais 60 dias o inquérito que investiga declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a…
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O STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que manteve a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do…
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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 5ª feira (8.jun.2022), por maioria, declarar inconstitucional trechos de leis estaduais que obrigavam escolas privadas e prestadores…
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Na vanguarda do processo de inovações tecnológicas dos tribunais estaduais do País, ao se tornar o primeiro a digitalizar todo o seu acervo físico, ganhando, assim o status de…
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O deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) neste domingo (05.jun.2022) contra a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o…
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) respondeu, nesta 3ª feira (31.mai.2022), a uma consulta feita pelo PSD afirmando que partidos políticos podem receber recursos de pessoas…
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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, disse nesta 3ª feira (31.mai.2022) que a comunidade internacional deve estar “alerta” contra “acusações…
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou nesta 3ª feira (31.mai.2022) os nomes dos interessados em 18 vagas para o TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), Corte que…
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O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou nesta 3ª feira (31.mai.2022) um pedido para dispensar o ministro da Economia Paulo Guedes de depor à PF em um…
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O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a dizer neste domingo (22.mai.2022) que não voltará a usar tornozeleira eletrônica depois de receber a graça constitucional de Bolsonaro.…
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