Justiça do DF nega pedido para afastar presidente do Inep
Entidades educacionais dizem que Danilo Dupas interferiu na elaboração do Enem
O juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal Cível de Brasília, negou nesta 5ª feira (18.nov.2021) pedido para afastar o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Danilo Dupas.
A solicitação de afastamento foi feita na 4ª feira (17.nov) pela Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Educafro e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Eis a íntegra do pedido (25 KB).
A ação foi ajuizada depois de servidores do Inep afirmarem que Dupas interferiu na elaboração do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Também disseram que a atual gestão criou um “clima de insegurança e medo” e que “falta comando técnico” na condução do exame.
Para o juiz do DF, o afastamento é medida “excessivamente gravosa”. Também disse que ainda não foram apresentadas provas suficientes contra Dupas. Eis a íntegra da decisão (180 KB).
“Verifico que as violações alegadas buscam fundamento em matérias jornalísticas. Não se ignora que fatos como o pedido coletivo de exoneração de cargos em comissão e funções de confiança podem representar indício de má gestão ou abuso de poder por autoridades superiores”, afirmou. O magistrado se refere aos 35 servidores do Inep que pediram demissão em 8 de novembro.
“No caso dos autos, contudo, não há lastro probatório suficiente para, em sede de cognição sumária, intervir em decisões administrativas que gozam de presunção de legitimidade, somente podendo ser afastadas por prova robusta em seu desfavor, o que não ocorre, de plano, na hipótese em análise”, prossegue o juiz.
Na última 2ª feira (15.nov), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o Enem está com a “cara do governo”. “Ninguém precisa ficar preocupado. Aquelas questões absurdas do passado, que caíam tema de redação que não tinha nada a ver com nada. Realmente, algo voltado para o aprendizado”, afirmou.
O presidente do Inep nega as acusações de interferências nas provas do Enem e de assédio moral. Durante fala na Comissão Senado Futuro, ele disse que não é natural que tantos servidores peçam para sair simultaneamente e questionou o que chamou de “ação coordenada”.