Ministério da Defesa: como funciona a pasta sem um ministro no momento

O pedido de demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, anunciada no fim da tarde desta segunda-feira (29), foi recebida com surpresa pelo Palácio do Planalto.

A saída do general do Exército acontece na esteira do também pedido de demissão do chanceler Ernesto Araújo, que estava a frente do Ministério das Relações Exteriores.

O motivo da demissão de Azevedo e Silva ainda foi explicitamente justificada.

Entre as razões, segundo fontes ouvidas pela emissora Globo News, alguns apontam que o general foi alvo de intensa pressão para se alinhar mais ideologicamente ao governo de Jair Bolsonaro. A demissão, ainda segundo fontes do Ministério da Defesa, foi um pedido explícito do próprio presidente, a fim de abrigar um novo nome por pressão de políticos do Centrão.

Fato é que a pasta, agora vaga, é de extrema importância nas relações do Executivo Federal com os órgãos de defesa do País.

O QUE É O MINISTÉRIO DA DEFESA

CRIAÇÃO E FUNÇÃO DA PASTA

O Ministério da Defesa foi criado em 10 de junho de 1999, para reforçar a articulação das Forças Armadas e dar mais fluidez à sua relação com outras áreas do Estado. A oficialização do ministério aconteceu por meio da lei complementar nº 97/1999.

Com a unificação, foram diluídos os Ministérios da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que até então existiam de forma individual e mantinham suas ações e diretrizes independentemente.

A pasta tem sob sua responsabilidade uma vasta e diversificada gama de assuntos.

Uma de suas principais atribuições é o estabelecimento de políticas ligadas à defesa e à segurança do país, além da implementação da Estratégia Nacional de Defesa (END), lançada em 2008 e atualizada em 2012.

O ministério é responsável indiretamente pela Aviação Civil, em conjunto com a Anac (Agência Nacional da Aviação Civil). Também fazem parte de seu escopo de atuação temas de grande alcance, como o Serviço Militar, o orçamento de defesa, as operações militares e a cooperação internacional em defesa, entre outros.

A ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA DEFESA

A estrutura organizacional do Ministério da Defesa contempla dois grandes segmentos:

• Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), que tem a missão de promover e coordenar a interoperabilidade entre as Forças Singulares;
• Secretaria-Geral, órgão central de direção ao qual estão subordinadas as demais secretarias do Ministério: Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (Seori), Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod) e Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (Sepesd).

Em 2011, o Ministério da Defesa passou a abrigar também o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), vinculado anteriormente à Casa Civil da Presidência da República.

Integram ainda sua estrutura, na qualidade de órgãos subordinados, a Escola Superior de Guerra (ESG), voltada a estudos de alto nível sobre defesa nacional, e o Instituto Pandiá Calógeras, centro de pesquisas cuja missão é contribuir para desenvolver o pensamento sobre segurança internacional e defesa nacional no Brasil.

O detalhamento da estrutura organizacional do Ministério da Defesa, bem como a competência dos órgãos que o integram, constam do Decreto nº 9570, de 20 de novembro de 2018.

MISSÃO DO SETOR DA DEFESA

“Preparar as Forças Armadas, mantendo-as em permanente estado de prontidão para serem empregadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais, na garantia da lei e da ordem, no cumprimento das atribuições subsidiárias, e em apoio à política externa, e a fim de contribuir com o esforço nacional da defesa”.

VISÃO DO SETOR DA DEFESA

“Ser efetivo participante do esforço nacional de defesa, dispondo das Forças Armadas modernas, compatíveis, adequadamente preparadas e permanentemente prontas para serem empregadas”.

VALORES DO SETOR DE DEFESA

• Civismo;
• Comprometimento;
• Coragem;
• Disciplina;
• Ética;
• Hierarquia;
• Honra;
• Lealdade;
• Patriotismo;
• Profissionalismo;

QUEM É FERNANDO AZEVEDO E SILVA, AGORA EX-MINISTRO

CARREIRA NO EXÉRCITO

Natural da cidade do Rio de Janeiro, Fernando Azevedo e Silva é general de Exército e foi anunciado por Bolsonaro ainda em 2018, durante o governo de transição. Foi declarado Aspirante a Oficial da Infantaria em dezembro de 1976 e promovido ao posto atual em julho de 2014.

Entre as funções no oficialato do Exército, comandou a Companhia De Precursores Paraquedista; foi instrutor do Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil, da AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras) e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Enquanto militar, Fernando Azevedo e Silva serviu no Estado-Maior do Exército, na Presidência da República e no Gabinete do Comandante do Exército como chefe da Assessoria Parlamentar, chefe da Assessoria 3 e Subchefe de Gabinete.

ASSESSOR DO STF E MINISTRO DA DEFESA

Sua última função antes de assumir o Ministério da Defesa foi a de Assessor Especial do Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.

Décimo segundo ministro da Defesa, Azevedo e Silva foi somente o segundo militar a comandar a pasta desde a criação, em 1999. O primeiro militar a ocupar o posto foi o general Joaquim Silva e Luna — agora no comando da Petrobras, indicado por Michel Temer.

Azevedo e Silva fazia parte do gabinete desde que Bolsonaro assumiu o poder em janeiro de 2019 e era um dos oito ministros (de um total de 22) de origem militar. O general do Exército era visto como um ministro mais moderado e que mantinha diálogo com outros Poderes.