Tarcísio veta projeto que daria o nome de ‘Mamonas Assassinas’ a uma estação de Guarulhos
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou o projeto de lei que dava o nome do grupo Mamonas Assassinas à estação de trem CECAP-Guarulhos, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A proposta, de autoria do deputado estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), pré-candidato à prefeito na cidade, havia sido havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa de SP (Alesp).
O deputado afirma que o grupo “é, ainda hoje, sinônimo e símbolo de alegria em Guarulhos e em São Paulo” e que a alteração do nome é “uma pequena homenagem aos integrantes da Banda de Música Pop mais importante dos últimos anos no cenário nacional e internacional”.
Mas a justificativa publicada no Diário Oficial diz que a denominação de nome de estações é de atribuição da CPTM, fugindo dos domínios da Alesp e do governador.
“A gestão do patrimônio de empresas como a CPTM, incluindo a outorga de denominações, é tema que refoge ao domínio da lei, sob pena de afronta ao regime jurídico ao qual está subordinada e aos objetivos que inspiraram sua constituição, sob pena de violação ao artigo 173, § 1º e inciso II da Constituição Federal”, escreveu Tarcísio ao vetar o projeto.
“No que concerne ao mérito da proposição, cabe assinalar que, segundo os esclarecimentos prestados pelo Diretor Presidente da Companhia, endossado pelo Titular da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a definição da nomenclatura das estações da CPTM vincula-se a conceitos e critérios técnicos prefixados em normas administrativas da sociedade, os quais enfocam aspectos referentes às condições históricas e geográficas da região onde se localiza o equipamento”, completou.
Quem foram os Mamonas Assassinas
Os integrantes do grupo Mamonas Assassinas eram de Guarulhos e morreram em um acidente aéreo na Serra da Cantareira, em 1996. Após o acidente, a banda recebeu várias homenagens em vias da cidade – uma praça com o nome da banda no Parque Cecap e ruas com os nomes dos músicos, como a Rua Alecsander Alves, nome de batismo do vocalista Dinho, no bairro Villa Barros, onde o cantor morou.