Ricardo Lewandowski vai se aposentar do STF em 11 de abril
O ministro antecipou a saída do Supremo em um mês; o substituto dele será definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou que vai se aposentar em 11 de abril. Ele deixaria a Corte de forma compulsória em 11 de maio, quando completaria 75 anos, mas decidiu antecipar a saída em um mês.
“Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu, agora, encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, afirmou Lewandowski em entrevista à imprensa.
O ministro disse que deixa o STF com a convicção de que cumpriu a missão dele. “Estou com o gabinete praticamente zerado em matéria de processo, só existem aqueles que estão pendentes de alguns despachos de natureza administrativa. Parto para novas jornadas.”
Lewandowski está no STF desde março de 2006, quando entrou no lugar de Carlos Velloso. Nesta quinta-feira (30), ele participou da última sessão como ministro do STF antes de se aposentar e foi homenageado pela presidente do Supremo, Rosa Weber.
A ministra leu um trecho do discurso de Lewandowski no dia em que ele assumiu como presidente do STF, em 10 de setembro de 2014. Naquela data, o ministro disse que tinha o sonho de ver um Judiciário “forte, unido e prestigiado” e capaz de “colaborar, efetivamente, na construção de uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária”.
“Como eu comungo destes ideais — um Judiciário forte, unido e prestigiado e uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária —, peço licença ao ministro Ricardo Lewandowski, que proferiu com essas palavras o norte de sua brilhante atuação jurisdicional, para, homenageando-o, fazê-las minhas e com elas encerrar esta sessão”, disse Weber.
O substituto de Lewandowski será indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos nomes que têm ganhado força para assumir o lugar do ministro é o jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto. Ex-secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele é professor da Universidade de São Paulo, especialista em direito eleitoral e conta com o apoio de Lewandowski.
Outro nome que também chama atenção é o do advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin. Ele atuou em casos emblemáticos de Lula nos processos da Lava Jato. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também é cotado para a vaga.