Cármen Lúcia suspende processos sobre extração de madeira
Decisão se dá após a PF (Polícia Federal) pedir que o inquérito sobre a maior apreensão de madeira ilegal se concentre no STF
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (15) a suspensão de todos os processos na Justiça Federal do Pará e do Amazonas relativos à operação Handroanthus, que investiga a comercialização de madeira extraída ilegalmente na Amazônia.
A decisão se dá após a PF (Polícia Federal) pedir que o inquérito sobre a maior apreensão de madeira ilegal se concentre no STF, tramitando em conjunto com a apuração que envolve o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).
O órgão afirma que as investigações da operação deveriam seguir para o STF por terem relação com o inquérito criminal a que o ministro do Meio Ambiente responde pela suspeita de que tenha atuado para obstruir uma apuração que levou à apreensão recorde de madeira ilegal na região amazônica.
Na manifestação enviada à ministra Cármen Lúcia, o delegado Thiago Leão Bastos alegou que está ocorrendo um “sério risco de esvaziamento” da jurisdição do STF porque a Justiça de primeira instância estaria “restituindo os instrumentos e produtos do crime”.
Na decisão, a ministra do STF aponta que os fatos narrados pelo delegado da PF são gravíssimos e “descrevem situações com potencial para prejudicar eventual resultado que vier a se chegar com a demonstração da materialidade delitiva neste inquérito, por estarem sendo restituídos prematuramente os produtos dos crimes investigados”.