Bolsonaro e Moro lançam programa para combater crimes violentos

O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (29) o programa de enfrentamento à criminalidade “Em frente, Brasil”.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o objetivo é reduzir drasticamente a criminalidade nos municípios escolhidos, além de aplicar políticas públicas de outros ministérios de cunho social e urbanístico, para tentar diminuir as causas que fomentam a criminalidade.

A fase 1 do Em Frente, Brasil contempla os municípios de Ananindeua (PA), Goiânia, Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR).

O programa institui também o Gabinete de Governança das Forças-Tarefas (GGA/FT), com  funções de avaliar, direcionar e monitorar as ações da primeira fase 1 e será coordenado por Moro.

O GGA/FT é formado pelo ministro da Justiça; pelo secretário executivo da pasta, secretário nacional de Segurança Pública, secretário de Operações Integradas, diretor-geral da Polícia Federal, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal e diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional.

Mais sobre o projeto

O Em Frente, Brasil, É um projeto-piloto que faz parte do programa nacional de enfrentamento à criminalidade violenta, preparado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o Ministério da Justiça, ele consiste na articulação entre a União, os Estados e os Municípios para a redução da criminalidade violenta, por meio de um conjunto de ações de prevenção socioeconômica e repressão qualificada, planejadas em uma governança e gestão integrada.

Ações

• O foco territorial atuará a partir do levantamento estatístico. Apontará áreas geográficas específicas para a realização das ações de prevenção social e de repressão qualificada, a partir da gestão integrada de territórios e contratos locais de segurança.
• Na repressão qualificada, está prevista a ação policial orientada por planos pontuais de desarticulação dos grupos criminosos e da criminalidade profissional. Isso, pela identificação de suspeitos e a intervenção estratégica contra eles, de forma coordenada, articulada e integrada. A atuação será feita por operações integradas, choque operacional, forças-tarefa e intervenções nos mercados de fomento aos crimes contra o patrimônio.
• Para o eixo prevenção social, serão propostas ações multidisciplinares direcionada à população, para que sejam fornecidos serviços de proteção integral nas áreas de educação, esporte, lazer e saúde. O objetivo é elevar a qualidade de vida, qualificar a cidadania e viabilizar o desenvolvimento humano, pessoal e profissional, anulando ou reduzindo os focos de tensão e conflitos. É um eixo que depende diretamente da atuação finalística de órgãos públicos municipais e estaduais, além da própria sociedade.
• Em governança e gestão, estão os mecanismos de gerenciamento do programa de forma coordenada e integrada. Baseada no controle e monitoramento das ações planejadas e especificadas por meio de indicadores em cada uma das áreas.