Alckmin e Pacheco recebem relatório sobre efeitos da pandemia na educação

O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), receberam, nesta quinta-feira (8), um relatório elaborado por subcomissão do Senado destinada a analisar os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19 na educação.

Alckmin foi até o Senado para, junto ao Pacheco e ao presidente da Comissão de Educação da Casa, Marcelo Castro (MDB-PI), receber o documento. Também estiveram presentes outros parlamentares ligados ao trabalho. O encontro aconteceu na sala de audiências da presidência do Senado.

O relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia apresenta 30 recomendações para órgãos públicos recuperarem perdas no setor causadas pela pandemia.

Alckmin afirmou que as propostas devem ajudar o novo governo a “rapidamente recuperar [o setor], fazer um reforço escolar”, especialmente voltado à educação básica.

Ele também destacou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro vai ajudar a crianças na primeira infância, de zero a seis anos, pois, pela proposta, as famílias mais carentes terão direto a um adicional de R$ 150 por filho até essa idade.

“É onde se desenvolve mais a neuroplasticidade do cérebro”, disse Alckmin, que é médico.

“E é uma meta do Lula universalizar a EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil). Ainda faltam 300 mil vagas para crianças de 4 e 5 anos de idade e o objetivo é universalizar a EMEI, o ensino infantil de 4 e 5 anos e avançar nas creches.”

Pacheco disse que o tema é de “altíssima relevância” e que, “para um grande projeto de nação, a semente a ser plantada é a da educação”.

O presidente do Senado reforçou que o trabalho feito pela subcomissão do Senado servirá para a equipe de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), analisar o atual cenário da educação e estabelecer novas políticas públicas para reverter os prejuízos causados pela pandemia na educação.

“[Quero] Destacar o trabalho das nossas comissões permanentes. A alma do Senado não está na presidência ou na Mesa Diretora, está nas suas comissões permanentes, que em razão da sua especialidade e do trabalho muito focado favorece a elaboração de proposições legislativas, de políticas públicas, e essa contribuição, que solene e humildemente vamos prestar ao Executivo, em especial ao novo governo, com esse trabalho concluído na Comissão de Educação”, afirmou.

Sugestões do relatório

Uma das sugestões é que os ministérios da Educação e o da Economia recomponham o orçamento da educação básica. Outra recomendação é o apoio a programas de melhoria de infraestrutura e conectividade nas escolas do país.

Os congressistas ligados à educação sugerem também a aprovação de diversas propostas no Parlamento, entre elas a que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE).

O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), explicou, na última segunda-feira (5), quando o parecer foi aprovado no colegiado, que os trabalhos foram divididos em seis eixos: acesso à educação, permanência na escola, recomposição da aprendizagem, conectividade, infraestrutura das escolas e orçamento da educação.

Foram realizadas 20 audiências públicas desde setembro de 2021, quando a subcomissão foi criada, com o objetivo de fazer um diagnóstico dos impactos da pandemia no setor da educação.

O relatório indica dificuldades enfrentadas por profissionais da educação com a atuação remota durante o ápice da pandemia. Entre as consequências estão a desmotivação profissional, problemas emocionais das equipes, falta de equipamentos, falta de infraestrutura e falta de conexão adequada à internet, exclusão e evasão escolar.

Questões envolvendo a merenda escolar e a segurança alimentar também foram apontadas no relatório final da subcomissão. Por causa disso, foram feitas recomendações sobre protocolos sanitários na retomada das atividades presenciais e sobre o foco nos cuidados com a saúde mental de estudantes e profissionais da educação.

Nesse sentido, os senadores que fazem parte da subcomissão sugerem, entre outras medidas, um investimento orçamentário mais robusto na área educacional para fazer frente a esses problemas, bem como a pactuação de ações de forma coordenada entre os entes da federação.