Lava Jato: MPF nega contratação do programa de espionagem Pegasus

O MPF (Ministério Público Federal) divulgou nesta 2ª feira (26.jul.2021) uma nota de esclarecimento negando que os procuradores que integraram a força-tarefa do caso Lava Jato no Paraná negociaram a contratação do programa de espionagem Pegasus, do NSO Group.

De acordo com petição protocolada no STF (Superior Tribunal Federal) pela defesa do ex-presidente Lula, mensagens obtidas pela operação Spoofing mostram que as mensagens trocadas entre os procuradores sugerem “atos processuais clandestinos e ilegais”. Eis a íntegra do documento (601 KB).

“Jamais houve aquisição ou uso clandestino de qualquer sistema pela força-tarefa da operação Lava Jato. A verdade é que o sistema Pegasus da empresa NSO Group não foi adquirido pelo Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR)”, diz o comunicado do MPF.

O spyware teria sido usado para monitorar jornalistas, opositores, políticos e ativistas ao redor do mundo. O programa infecta dispositivos como um vírus, com o objetivo de extrair mensagens, fotos e e-mails das vítimas, assim como gravar chamadas e ativar microfones secretamente.

Citando reportagem sobre o assunto publicada pelo portal UOL, o MPF afirma que a informação é “incoerente com o próprio material que a embasa, apresentando uma interpretação nitidamente enviesada e descolada de sua objetividade”.

Segundo o órgão, “as próprias supostas mensagens que não são reconhecidas pelos procuradores, mas que dão suporte à reportagem, mostram preocupação com a necessidade de que os sistemas utilizados atendam os requisitos das leis nacionais”.

LEIA A ÍNTEGRA DO COMUNICADO:

“Os procuradores que integraram a força-tarefa do caso Lava Jato no Paraná repudiam a matéria publicada hoje pelo veículo UOL, como disseminadora de falso conteúdo, que inclui a afirmação de que “os procuradores em Curitiba teriam buscado criar um sistema de espionagem cibernética clandestina”.

A matéria é incoerente com o próprio material que a embasa, apresentando uma interpretação nitidamente enviesada e descolada de sua objetividade. De fato, as próprias supostas mensagens que não são reconhecidas pelos procuradores, mas que dão suporte à matéria, mostram preocupação com a necessidade de que os sistemas utilizados atendam os requisitos das leis nacionais.

A matéria é ainda descompromissada com a realidade. Jamais houve aquisição ou uso clandestino de qualquer sistema pela força-tarefa da operação Lava Jato. A verdade é que o sistema Pegasus da empresa NSO Group não foi adquirido pelo Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR).

Várias empresas procuraram a Lava Jato para oferecer soluções tecnológicas ao longo dos anos, as quais foram atendidas para que se pudesse conhecer os sistemas e avaliar se sua aquisição seria de interesse público. Nos casos em que as soluções se mostravam viáveis e potencialmente úteis para os trabalhos, as propostas foram encaminhadas para a Administração do MPF, o que não foi o caso do sistema referido pelo repórter.

Assim, é falsa ainda a afirmação feita pela defesa do ex-presidente Lula de que a força-tarefa teria negociado a aquisição do sistema. A força-tarefa jamais negociou a aquisição de qualquer equipamento ou sistema, nem tinha atribuição para isso. Todos os sistemas adquiridos pelo Ministério Público o foram pela sua Administração, que não era integrada pelos procuradores da Lava Jato, e passaram por procedimentos formais de aquisição para garantir o atendimento das exigências legais.

Cabe esclarecer, ainda, que o Sistema Celebrite é usado nacionalmente pelo MPF, além de ser usado pela Polícia Federal, e não é um sistema de espionagem”. 

O QUE DIZ O EX-COORDENADOR DA FORÇA-TAREFA

O procurador da República Deltan Dallagnol comentou sobre a notícia em seu perfil no Twitter. Segundo ele,  a operação “jamais comprou ou negociou o sistema Pégasus”.