Presidente do Senado defende reforma tributária ‘completa e ampla’
"Um erro na reforma tributária pode ser fatal para empresas, estados e municípios", disse o senador
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta terça-feira (25) defender uma reforma tributária “completa e ampla”, que mude cenário de arrecadação. No entanto, ele alertou para a necessidade de cuidado na elaboração de um texto equilibrado. “Um erro na reforma tributária pode ser fatal para empresas, estados e municípios. É preciso muita cautela”, afirmou, em participação no BTG Pactual Brasil CEO Conference 2021.
Após encontro na segunda-feira de Pacheco com o ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), houve uma deliberação sobre o fatiamento inicial da reforma.
O Senado ficará responsável pela análise de duas etapas: a discussão constitucional da reforma e o programa de regularização tributária, o novo Refis, para poder socorrer pessoas físicas e jurídicas. Já a Câmara ficará incumbida dos projetos de iniciativa do Executivo enviados ao Legislativo, como a discussão da base de incidência de Imposto de Renda, IPI, PIS e Cofins.
“A reforma tributária é um ambiente muito amplo de divergências entre os setores de economia e também entre as esferas de administração. Precisamos escolher o melhor modelo para o País de uma forma geral. Nenhum setor ou segmento de governo pode querer só ganhar. O erário não pode deixar de arrecadar, mas contribuinte não aceita alta de carga tributária. É uma equação complicada, mas a reforma tributária terá de ser a arte de ceder”, completou o parlamentar.
Pacheco cobrou ainda colaboração por parte do Judiciário e da própria Receita Federal que, segundo ele, tomam decisões interpretativas que aumentam a insegurança jurídica do país. “A estabilização tributária do Brasil não cabe só ao Congresso, mas também ao Executivo e ao Judiciário. Não podemos ficar à mercê de interpretações diversas da Justiça e da Receita Federal”, acrescentou.
No evento, Pacheco também falou sobre vacinação.
“O Senado tem o seu papel de legislador e assim estamos nos empenhando. Há um papel de fiscalização que é inequívoco. O Senado também participa do comitê de enfrentamento da Covid-19 e que mantém viva as discussões como, a vacinação e a preparação do SUS”, declarou.
Segundo o presidente do Senado, o Sistema Único de Saúde voltou a ficar mais pressionado. *Antes de entrar nessa reunião, conversei com o Marcelo Queiroga, discutimos sobre a ampla forma de testagem da população brasileira e a ampliação da vacinação, estamos na expectativa da aprovação da Covaxin. Temos uma perspectiva de vacinação de toda a população brasileira em 2021. Não podemos subestimar uma terceira onda”, disse.
(Com informações do Estadão Conteúdo)