Presidente da Faet cita ‘equívoco’, nega justificativa sobre taxação do agro e pede mais diálogo
Chegou a dizer que a taxação gerou desgaste no setor.
A diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (FAET) foi recebida pelo governador Wanderlei Barbosa para tratar de demandas do setor rural e assuntos de interesse do agronegócio tocantinense. Entre os assuntos, estão a tributação que está incidindo sobre a produção agropecuária, a estrutura logística do estado, as licenças ambientais, a segurança no campo e as exposições agropecuárias.
“Manifestamos nossa preocupação com as taxas e tributos que estão elevando os custos de produção e com a necessidade de investimentos, sobretudo em infraestrutura do estado, e cobramos também mais diálogo com as entidades rurais”, destacou Paulo Carneiro, presidente da Faet. Ele disse que está confiante nos resultados do encontro porque há disposição de ambas as partes em somar esforços pelo fortalecimento do agro no Tocantins.
EQUÍVOCO
Na reunião, o governador Wanderlei Barbosa explicou à diretoria que a elevação do Fundo Estadual de Transporte (FET) de 0,2% para 1,2%, apesar de impactar o setor, foi a forma de recompor a capacidade de investimento na melhoria das estradas estaduais em função das perdas que o estado teve com o corte do ICMS sobre os combustíveis. É que os estados esperavam uma medida compensatória do Governo Federal na gestão de Bolsonaro, que acabou não vindo. “Com os recursos do fundo, o governo vai ter condições de recuperar as estradas, beneficiando toda a população e também o produtor rural”, afirmou o governador.
A Secretaria da Comunicação (Secom) divulgou a informação de que a justificativa do aumento teria sido feita pelo presidente da FAET, quando na verdade as palavras foram do governador aos diretores da entidade.
TAXA GEROU DESGATE
Apesar do equívoco, na reunião, Paulo Carneiro chegou a dizer que a taxação gerou desgaste no setor e é por situações como essa que é fundamental o Governo do Estado manter um canal de diálogo com a representação do setor produtivo, porque desta forma é possível encontrar caminhos negociados para os problemas enfrentados.
O governo, por meio da Secretaria da Fazenda, convidou a FAET para participar do grupo gestor do FET para acompanhar as deliberações dos investimentos que serão definidos com os recursos do fundo.
REDUÇÃO DA TRIBUTAÇÃO
Na reunião a FAET também reivindicou ao governo que renove convênio que permitiu a redução da tributação sobre a comercialização de gado para outros estados de 12% para 4,7%, antes que ela vença – o benefício expira em 28 de fevereiro.
Também foram tratadas ações de patrulhamento e segurança na zona rural, como forma de impedir os casos de furtos e roubos de gado, insumos e maquinário nas fazendas e ainda da agilidade nas licenças ambientais.
Participaram da reunião os secretários da Fazenda, Júlio Edstron; Segurança Pública, Wlademir Costa; da Agricultura, Jaime Café; do Meio Ambiente; Miyuki Hyashida, do Naturatins, Renato Jaime; além do presidente da Agência Tocantinense de Transportes Obras (Ageto), Márcio Pinheiro.
