Naturatins supera metas de licenciamento, intensifica fiscalização e reduz incêndios florestais em Unidades de Conservação

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O ano de 2023 desponta como um dos melhores da última década na gestão do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O presidente do Instituto, Renato Jayme, ressalta que os avanços apresentados estão alinhados aos compromissos do Governo do Tocantins. Ele lembra que a gestão do governador Wanderlei Barbosa prioriza o cuidar das pessoas, cuidar de todos e que isso passa, essencialmente, por priorizar as ações de preservação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais do Tocantins, mas também o desenvolvimento socioeconômico do estado.

A expectativa da gestão para 2024 é bem promissora, uma vez que neste ano o Naturatins, juntamente com a Secretaria de Estado da Administração (Secad), instituiu a comissão organizadora do concurso para provimento de cargos, carreiras e remunerações do quadro de profissionais de análise, inspeção e fiscalização do Tocantins.

“Com a ampliação de seu quadro funcional, o Naturatins terá ainda mais excelência em sua missão ambiental”, destaca o presidente.

Licenciamento

Conforme relatório apresentado pela Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental (DGRA), o Naturatins superou a meta proposta no Plano Plurianual (PPA) para licenciamento e outorga. Até novembro de 2023, o órgão bateu a casa dos 10.172 processos de licenciamento, superando em mais de 3.600 a meta proposta do PPA. O número de outorgas proposto no PPA era de 2.500, e fechou em 7.899.

O relatório também mostra a atuação comparativa entre 2022 e 2023. O número de pareceres técnicos emitidos pelas gerências da DGRA foi de 12.499 para 26.149 representando um aumento de 110%. O licenciamento Ambiental emitiu 8.695 licenças, um aumento de 66% comparado ao ano de 2022, quando foram emitidas 5.230 licenças. A Gerência de Recursos Florestais emitiu 1.263 licenças, 70% a mais do que no ano anterior, com a emissão de 744 licenças. A Gerência de Recursos Hídricos emitiu 884 outorgas de uso de água, um aumento de 61% comparado ao ano de 2022, quando foram emitidas 548 outorgas.

Além da melhoria dos processos de trabalho, a DGRA destaca a forte contribuição do projeto Orienta Naturatins para o aumento dos números apresentados. Responsável por levar orientação e informação sobre os serviços oferecidos pelo Instituto, o Orienta Naturatins esteve presente na Agrotins e nas mais diversas feiras agropecuárias realizadas este ano.

Fiscalização intensificada

As ações de fiscalização ambiental também foram intensificadas em 2023 pela Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA). Foram emitidos 821 notificações, 863 autos de infração e 548 embargos. O resultado dessa atuação foi a aplicação de multas, que totalizaram R$ 64,6 milhões. As multas são provenientes das mais diversas autuações executadas, sendo a maior parte delas da apreensão de pescado e madeira.

Este ano, conforme relatório da DPQA, foram apreendidos 13.691 kg de pescado contra 308 kg em 2022; 296 m³ de madeira em 2023 contra 792 m³ no ano anterior; e 59.590 metros de rede de pesca apreendidos em 2023, contra 56.827 metros em 2022. A apreensão de animais teve também um aumento de 222%, sendo que 187 animais foram apreendidos em 2023; e 84, no ano anterior. A fiscalização ainda apreendeu 15 veículos e 11 armas de fogo.

Biodiversidade

Responsável pela gestão das 13 Unidades de Conservação (UCs) existentes no Tocantins, sendo nove Áreas de Proteção Ambiental (APAs), três parques estaduais e um monumento natural, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dbap), fecha 2023 com a redução do número de incêndios florestais nas UCs e o aumento do número de queima prescrita.

O resultado, conforme relatório apresentado pela Dbap, aponta que as ações estão impactando em uma maior conscientização das comunidades localizadas nas unidades e no entorno delas sobre a importância do Manejo Integrado do Fogo (MIF) como ferramenta para conservar e preservar o meio ambiente e evitar grandes incêndios.

Executadas pela Brigada Gavião Fumaça, as atividades do Manejo Integrado do Fogo (MIF) resultaram em 261 queimas prescritas em 2023 contra 255 realizadas no ano passado; e 156 combates a incêndios florestais, contra 249 em 2022. Composta por 72 brigadistas, a Gavião Fumaça executou 649 ações de apoio às comunidades locais, 48 reuniões sobre o MIF, 38 ações de recuperação de áreas degradadas e 384 ações de ronda monitoramento dentro das Unidades de Conservação que receberam ao longo do ano mais de 52 mil visitantes.

Outras ações relevantes, realizadas em 2023, que merecem destaque são: o 2° Seminário de Pesquisa e Informações da Biodiversidade, que resultou na apresentação de 63 resumos científicos; a 2ª Semana Silvestre, com ênfase na soltura de animais; a participação dos servidores da Biodiversidade em eventos relacionados à área; a instalação e a retirada de 51 armadilhas fotográficas para monitoramento dos animais no Parque Estadual do Lajeado (PEL), ação essa viabilizada pelo programa Monitora, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Cenap/ICMBio).

Cefau

Em 2023, o Centro de Fauna do Tocantins (Cefau) não só ampliou o número de atendimentos a animais resgatados, saltando de 349 em 2022 para 425 em 2023, como também assinou um termo de cooperação técnica com o Hospital Veterinário do Centro Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), o que tem propiciado a realização de cirurgias, exames clínicos, exames de raio-X, e atendimentos emergenciais.

Dos 425 animais recebidos pelo Cefau, 54 são mamíferos, 32 répteis e 339 aves. Desse total, foram realizadas 166 solturas, ou seja, animais devolvidos ao meio ambiente, sendo 20 mamíferos, oito répteis e 258 aves.

O Cefau equipou todas as agências e as unidades de conservação do Naturatins com materiais de captura e contenção de animais silvestres. Foram entregues cambões, puças, caixas de transporte de animais silvestres, caixas e ganchos para serpentes, luvas de raspa e perneiras. A sede do Cefau também foi equipada com uma cerca de contenção de animais.

Apoio aos Conselhos e às comunidades

Em 2023, o Naturatins ampliou as ações de apoio e participação nos Conselhos das Unidades de Conservação. O Instituto avançou na elaboração da nova proposta do Regimento Interno dos Conselhos Consultivos e Deliberativos das unidades de conservação APA Jalapão; Parque Jalapão; APA Lago e Parque do Cantão. Estabeleceu ainda relação com as comunidades por meio de ações de conscientização e sensibilização, tendo realizado visitas técnicas às comunidades da região do Jalapão, com as equipes do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Energisa.

O Naturatins realizou também visita técnica, com a equipe do WWF/Brasil, para alinhamento de ações do Acordo de Cooperação Técnica na região do Jalapão, além de oficina sobre Turismo de Base Comunitária com a comunidade Galhão Jalapão. Promoveu e/ou participou de eventos importantes para a biodiversidade. Entre eles, o 1° Seminário Estadual sobre MIF; o 23° Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros; curso sobre coleta e implantação de banco de sementes de espécies nativas do Cerrado; e curso de meliponicultura e apicultura no APA e Parque Estadual do Cantão, além de reuniões, palestras e visitas técnicas relacionadas à atuação das brigadas e da colheita e fiscalização nos campos de capim-dourado e buriti.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate