MEC anuncia liberação de quase R$ 2 bilhões para universidades e institutos

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou um descontingenciamento de R$ 1,99 bilhão no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Em coletiva nesta segunda-feira (30), o ministro afirmou que as universidades receberão a maior parte desses recursos e que a verba bloqueada vai cair de 30% para 15%.

“Estamos descontingenciando uma boa parte dos recursos que foram contingenciados. De quase R$ 2 bilhões, 58% vão para universidades e institutos federais. O restante vai para a regularizando do programa do livro didático” afirmou o ministro. “Está tudo dentro da normalidade, a crise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente”, garantiu.

Desse valor, R$1,15 bilhão irá para universidades e institutos, R$ 270 milhões para o pagamento de bolsas da Capes (as que já existem, não há previsão de abertura de novas bolsas), R$ 105 milhões para realizar exames da educação comandados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e R$ 290 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático.

O ministro culpou os governos anteriores pela crise econômica que levou ao contigenciamento. “Estamos colocando a casa em ordem. Esse ano foi para a regularização sem interrupção dos serviços”, declarou Weintraub – que negou, mais uma vez, que tenha havido cortes. “Apesar do que foi alardeado aos quatro ventos, não foi corte, foi contingenciamento”.

Ele também afirmou que os R$ 3,8 bilhões que ainda estão contingenciados poderão ser liberados até o fim do ano. O ministro aposta que, com a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso, deve haver retomada da economia e aumento da arrecadação. “Não tem como afirmar, mas a probabilidade hoje é muito maior do que era há seis meses. A gente caminha para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado”, afirmou.

O ministro afirmou, ainda, que as universidades que quiserem mais recursos terão que aderir ao programa Future-se, que promete maior autonomia para a instituições de ensino federais obterem recursos privados. Segundo Weintraub, não vai haver retaliações àquelas que não quiserem aderir ao programa. Mas haverá maior cobrança, de acordo com ele, para que valores repassados a partir de impostos sejam justificados. “Isso acabou. Qualquer um que queira dinheiro no MEC tem que colocar na tela e mostrar que é fundamental para sociedade. Se não, não vai levar”.