Colnago diz que é possível reduzir tributos dos combustíveis
Secretário afirmou que medida é menos cara e mais efetiva do que criar um fundo de estabilização
O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse nesta 3ª feira (1º.fev.2022) que a redução de tributos sobre os combustíveis é uma “medida possível”. Segundo ele, seria menos cara e mais efetiva do que a criação de um fundo de estabilização para os preços.
Esteves Colnago foi questionado sobre as medidas discutidas pelo governo para reduzir os preços dos combustíveis em evento virtual do Credit Suisse. Ele disse que a redução dos tributos é uma solução “fiscalmente complicada” porque é “cara”, mas que “pode ter efeito no curto prazo”.
A redução dos tributos que incidem sobre os combustíveis vem sendo defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e deve ser objeto de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).
“Há um clamor da sociedade e um clamor político para que se adote alguma medida. Essa [a redução dos tributos] é uma medida possível. É o melhor momento? Fiscalmente falando, nunca é um bom momento. O ideal era que tivesse superavit ou caminhando para isso. Mas é uma medida que teria efetividade no curto prazo”, disse Colnago.
Fundo de estabilização
Além de reduzir os tributos, o governo avaliou criar um fundo de estabilização para os preços dos combustíveis. Para Colnago, no entanto, a medida não terá efeito e será muito custosa.
“Não acredito que um fundo de estabilização funcione. Não creio que a gente tenha forças suficientes para mudar o preço mundial, regulado por mercados muito maiores. A impressão que eu tenho é que a gente gastaria muito dinheiro e teria uma efetividade muito baixa”, afirmou.
O secretário disse, no entanto, que a medida pode deixar de ser sentida no próximo reajuste dos preços dos combustíveis. Diante disso, afirmou que reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) seria melhor do que cortar os impostos sobre os combustíveis.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também disse nesta 3ª feira (1º.fev) que é contra o fundo de estabilização. Segundo ele, o fundo poderia custar até R$ 130 bilhões. Guedes ainda defendeu que o corte de impostos alcance apenas o diesel. Ele disse que, dessa forma, a proposta beneficiaria toda a cadeia produtiva e de transportes e custaria até R$ 20 bilhões por ano.