Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. O Plenário do Senado analisa o projeto de lei que cria medidas especiais de proteção às pessoas que trabalham em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória (PL 5.009/2019). A proposta estabelece a criação de regras de saúde e segurança para esses trabalhadores, devido à exposição constante a agentes nocivos causadores de doenças, especialmente respiratórias. À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Pacheco defende que regulamentação tenha mesmo relator que a PEC da reforma tributária

Em 24 abr, 2024 14:16:59

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), externou nesta terça-feira preferir que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja o relator das propostas de regulamentação da reforma tributária, dada sua experiência por ter relatado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no ano passado que definiu as diretrizes principais da reorganização do sistema de tributos.

Pacheco afirmou que os textos dos projetos de lei destinados a essa regulamentação estão sendo finalizados pelo Executivo.

O senador também manifestou expectativa de que seja encaminhada “em breve” uma solução “sustentável” para o problema das dívidas de Estados junto à União.

Continue Lendo

Fonte dinheirama