Congresso e governadores continuam sem acordo sobre preço dos combustíveis
Na semana passada, governadores decidiram acabar com o descongelamento do ICMS
A queda de braço entre Congresso, governadores e o Palácio do Planalto para saber quem é o culpado por causa do preço dos combustíveis continua longe do fim, e segue construindo novos capítulos nos últimos dias.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, usou a internet para afirmar que as cobranças pela aprovação de regras que possam controlar os preços dos combustíveis devem ser feitas ao Senado Federal.
Na mensagem, ele escreveu que os deputados aprovaram um projeto que atenuava os efeitos dos aumentos registrados nos últimos meses, mas que o texto virou “patinho feio e Geni da turma do mercado”. Lira ainda afirmou que, mesmo mantendo a alíquota do ICMS, como o preço do barril de petróleo subiu no mercado internacional, a arrecadação também aumentou.
O texto mudava a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelecia um valor fixo por litro para o imposto, mas a proposta ficou parada no Senado diante da resistência dos estados, que temiam perder arrecadação com a proposta.
Para resolver o problema, o governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que os estados já apresentaram uma proposta de reforma tributária para ser analisada pelo Congresso. No meio dessa discussão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que vai submeter ao Colégio de Líderes da Casa, no início de fevereiro, o projeto aprovado pela Câmara.
O Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda, o Comsefaz, decidiu, na semana passada, acabar com a medida a partir de fevereiro e, dessa maneira, a revisão do imposto volta a ser quinzenal, com base no preço final dos produtos nos postos.
Segundo Wellington Dias, que também é coordenador no Fórum Nacional dos Governadores, a proposta da Câmara foi aprovada sem qualquer diálogo ou base técnica. Além disso, não resolve o problema, ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios e que, mesmo com todo o esforço, a Petrobras continuou aumentando os preços. O relator da proposta será o senador Jean Paul Prates.