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Congresso
Senado deve propor mais mudanças no ICMS dos combustíveis
O Projeto de Lei Complementar 11/2020, que muda a forma de cobrança do ICMS dos combustíveis, deve receber mais alterações no Senado, além das previstas na versão aprovada pela…
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Câmara quer discutir semipresidencialismo a partir de março
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 5ª feira (10.fev.2022) que a casa pretende começar a discutir a partir de março deste ano a proposta para implementar o…
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Proteção de dados pessoais é direito constitucional; saiba como essa garantia beneficia sua vida
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito…
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Silveira toma posse no Senado e se afasta do governo
Alexandre Silveira (PSD-MG) tomou posse no Senado nesta 4ª feira (2.fev.2022) dizendo que prometeu apoio ao governo em pautas prioritárias, mas que isso não significa “submissão”.…
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Pacheco tira MP de pauta e prioriza veto à quimioterapia oral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tirou da pauta de votação desta 4ª feira (2.fev.2022) a medida provisória que manda planos de saúde cobrirem tratamentos se a ANS…
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José Serra reassume mandato no Senado após tratar Parkinson
O senador José Serra (PSDB-SP), 79 anos, retomou o mandato na 2ª feira (31.jan.2022), depois de ficar afastado por licença médica para tratar Parkinson em estágio inicial. Ele…
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Lira: ou se encontra solução ou veto do Refis será derrubado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), levou a possibilidade da derrubada do veto de Bolsonaro ao projeto de lei que instituía o Relp (Programa de Reescalonamento…
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Ciro Nogueira diz que cortes no Orçamento “vão surpreender”
O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) disse nesta 5ª feira (20.jan.2022) que “não será necessário” cortar cerca de R$ 9 bilhões no Orçamento de 2022. Essa era a cifra prevista…
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Pacheco reage a crítica de Lira com pacote sobre combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende aprovar já na 2ª semana de fevereiro um pacote legislativo destinado a baixar os preços dos combustíveis. Quer esvaziar…
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Sociedade de pediatria pede investigação de Kicis por vazamento
A SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) pediu nesta 2ª feira (17.jan.2022) que o MPF (Ministério Público Federal) investigue a deputada Bia Kicis (PSL-DF) pelo vazamento de dados…
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