Congresso

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) apresentou nesta 3ª feira (21.jun.2022) um requerimento pedindo uma revisão no reajuste aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia…
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O deputado federal, Glauber Braga (Psol-RJ), recebeu uma representação assinada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, solicitando abertura de processo ético-disciplinar por…
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A CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado Federal aprovou nesta 4ª feira (1º.jun.2022) o pedido do senador Humberto Costa (PT-PE) para apurar as circunstâncias da morte de…
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O senador e relator do projeto que limita a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, Fernando…
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) uma Medida Provisória (MP) que busca digitalizar os acervos dos cartórios pelo país e fazer com que esses…
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou nesta 3ª feira (3.mai.2022) um pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) para que o ministro do STF (Supremo Tribunal…
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O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira um veto do presidente Jair Bolsonaro e liberou a adoção de um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas.…
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O relator da PEC da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa deve votar o texto em 16 de março, e não na…
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O deputado Patrick Dorneles (PSDB-PB) tomou posse na Câmara nesta 3ª feira (22.fev.2022). Ele ocupa o lugar de Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), licenciado do mandato.Dorneles tem…
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O Congresso promulgou nesta 5ª feira (17.fev.2022) emenda constitucional que dá isenção de IPTU para igrejas. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) havia sido aprovada pela…
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