Congresso

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, divulgou uma nota nesta quarta-feira (13) defendendo-se das críticas por ainda…
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O Congresso decidiu ignorar alertas de órgãos de controle e deve assinar um “cheque em branco” de R$ 3,4 bilhões em emendas parlamentares para Estados e municípios em 2022, ano de…
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Deputados e senadores aprovaram nesta 5ª feira (7.out.2021) 3 projetos de lei do Congresso Nacional que remanejam cerca de R$ 2,8 bilhões. Recursos vão para a Justiça Eleitoral e…
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O Senado aprovou, nesta 4ª feira (6.out.2021), um PLP (Projeto de Lei Complementar) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O…
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O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta 4ª feira (6.out.2021), anunciou que apresentou um requerimento que pede urgência na tramitação da mensagem do governo…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (6.out.2021), em 2º turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 391/2017) que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de…
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A Câmara dos Deputados avançou na noite desta 3ª feira (5.out.2021) na análise do projeto que altera a lei de improbidade administrativa. Como a proposta já foi analisada pelo…
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (5), o texto-base do projeto que altera a lei de improbidade administrativa. Os deputados tinham analisado a matéria em…
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O Senado conseguiu derrubar parcialmente na noite de segunda-feira (27) os vetos que o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), colocou em trechos da legislação que…
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O Congresso Nacional rejeitou nesta 2ª feira (27.set.2021) 11 vetos presidenciais, incluindo o que impediu a suspensão de despejos durante a pandemia para alguns tipos de imóveis.…
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