Jornalista teria simulado suposta ameaça de Eduardo Bolsonaro, diz polícia
Relatório aponta possibilidade de crime de denunciação caluniosa por parte de Patrícia Lélis
Relatório da Polícia Civil do Distrito Federal aponta a existência de indícios de crime de denunciação caluniosa cometido pela jornalista Patrícia Lélis contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A conclusão do inquérito afirma que as supostas mensagens de ameaça enviadas pelo congressista teriam sido simuladas.
O parecer é datado de 21 de setembro deste ano. Eis a íntegra (122 KB).
O caso se refere à acusação de ameaça feita por Lélis contra Eduardo Bolsonaro em 2018. A jornalista trabalhava no PSC, antigo partido do deputado, quando ele anunciou nas redes sociais que ambos estariam namorando. Ao negar o caso, Lélis disse ter recebido uma mensagem de Eduardo dizendo que iria “acabar com a sua vida”.
O episódio levou a então procuradora-geral da República Raquel Dodge a apresentar uma denúncia contra Eduardo Bolsonaro. O caso foi remetido para a 1ª instância no ano seguinte por decisão do ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com a Polícia Civil, a perícia feita nas mensagens trocadas entre Eduardo e Patrícia apontaram indícios de simulação.
“Ocorre que, durante a instrução processual, constatou-se, conforme Laudo Pericial no 9.883/19 (fls. 322/332) a existência de indícios de simulação na conversa que conteriam as palavras ameaçadoras atribuídas a Eduardo Bolsonaro, bem como pela impossibilidade de se afirmar que o autor de tais dizeres criminosos seria, de fato, o titular da linha telefônica constante no cabeçalho das mensagens, no caso, o imputado”, aponta.
O relatório diz ainda que Patrícia foi intimada em duas ocasiões para prestar depoimento sobre o caso. Na 1ª vez, disse que não poderia comparecer por estar morando nos Estados Unidos. Durante uma oitiva por telefone, se recusou a prestar declarações antes de obter auxílio de um advogado.
Na 2ª tentativa, em abril de 2021, a Polícia relata ter buscado contato, mas ela não compareceu ou entrou em contato com os agentes.
“Com base em todos os elementos de informação colhidos durante investigação, verifica-se a existência de autoria e materialidade delitiva que indicam que a indiciada praticou o crime de denunciação caluniosa, uma vez que, de maneira dolosa, imputou falso crime a Eduardo Nantes Bolsonaro, fato esse que deu ensejo a instauração de processo criminal contra quem a indiciada sabia ser inocente”, disse a Polícia.
A advogada Karina Kufa, que defende Eduardo, afirmou que houve “precipitação” do Ministério Público ao apresentar uma denúncia contra o deputado.
“As acusações estavam fundamentadas apenas em declarações falsas da ré Patrícia Lellis e em montagens de mensagens de celular. Isso causou danos à imagem do deputado, que mesmo sendo o parlamentar mais votado, perdeu votos com a acusação falsa. Isso prejudica até mesmo a causa das mulheres que são, de fato, vitimas de violência”, disse Kufa.
No Twitter, Lélis reafirmou que o deputado a ameaçou e que o processo nunca teve andamento até o presidente Jair Bolsonaro ganhar as eleições.
“Eduardo se recusou a entregar o celular para polícia federal, queria que eu entregasse o meu celular para um perito particular, o que é surreal e eu jamais faria”, escreveu a jornalista. “No auge da pandemia (com fronteiras fechadas) uma escrivã entrou em contato pedindo meu depoimento, pedi um prazo para ir até o Brasil e fazer isso pessoalmente acompanhada de advogados, foi me negado. Me neguei a prestar depoimento on-line sem meu advogado presente”.