Apple: Reino Unido adia julgamento de suposto monopólio na App Store
Apple está sendo processada por suposta prática anticompetitiva e ilegal no mercado de aplicativos em seus dispositivos com iOS e iPadOS
O regulador de concorrência da Grã-Bretanha estendeu o prazo para sua análise e revisão dos termos e condições da Apple para desenvolvedores de aplicativos até maio. A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) abriu sua investigação sobre a distribuição de aplicativos da Apple em dispositivos iOS e iPadOS no Reino Unido em março de 2021.
A investigação em andamento consideraria se a Apple tem uma posição dominante e irregular na distribuição de aplicativos em seus dispositivos no Reino Unido.
Apple começou a ser investigada em 2021
A investigação foi aberta depois de reclamações de que os termos e condições da fabricante do iPhone para desenvolvedores de aplicativos são injustos e anticoncorrência. O processo está considerando se a Apple tem uma posição abusiva na distribuição de aplicativos em seus dispositivos no mercado britânico.
As políticas de pagamento relacionadas à App Store da Apple há muito atraem reclamações dos desenvolvedores de aplicativos, pois exige que eles usem seu sistema de pagamento, que cobra comissões entre 15% e 30%.
A empresa também está em desacordo com a Epic Games, criadora do popular jogo Fortnite, que no ano passado tentou evitar a taxa de 30% lançando seu próprio sistema de pagamento no aplicativo, levando a Apple a banir o jogo de sua loja de apps.
“A App Store tem sido um mecanismo de sucesso para desenvolvedores de aplicativos, em parte por causa dos padrões rigorosos que adotamos – aplicados de maneira justa e igual a todos os desenvolvedores – para proteger os clientes contra malware e impedir a coleta desenfreada de dados sem o consentimento deles”
Apple, em comunicado
Em 2020, a Comissão Europeia também abriu uma investigação sobre a fabricante do iPhone sobre a taxa de comissão da App Store.
“As reclamações de que a Apple está usando sua posição de mercado para estabelecer termos que são injustos ou podem restringir a concorrência e a escolha – potencialmente fazendo com que os clientes percam ao comprar e usar aplicativos – merecem um exame cuidadoso”, disse a presidente da CMA, Andrea Coscelli.
Com informações: Reuters