SP terá multa de R$ 500 para quem não usar máscaras em espaços públicos
Empresas que forem flagradas com pessoas sem máscaras enfrentarão sanção ainda mais pesada, de R$ 5.000
O estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (29) que endurecerá a fiscalização do uso de máscaras para tentar conter a propagação da Covid-19. A partir de 1º de julho, quem for pego sem o acessório em espaços públicos pode pagar multa de R$ 500.
O estado já havia determinado a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos desde maio, mas até agora a regra tinha apenas caráter educativo. A partir de julho, quem estiver sem máscaras na rua pode ser abordado para forçar o uso do equipamento.
O protocolo de abordagem prevê que o cidadão primeiro seja orientado a usar o acessório, sem aplicação de multa. Somente em caso de resistência a documentação da pessoa será solicitada para emissão de uma sanção.
Como relata o UOL, Estabelecimentos privados que não seguirem a orientação podem receber punição ainda mais grave. Se órgãos de vigilância sanitária perceberem que alguma pessoa em uma empresa estiver sem máscara, a multa deve chegar a R$ 5.000 por pessoa que não usar o acessório.
Segundo Maria Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária de SP, haverá uma coordenação com os grupos das 28 regiões do estado para que todos os municípios tenham fiscalização do uso de máscaras.
Antes da aplicação das novas regras, o governador João Doria ainda deve publicar um novo decreto para determinação clara das normas. Ele informa que o valor arrecadado será destinado ao programa Alimento Solidário, para distribuição de comida para pessoas em situação de necessidade.