TRE-TO discute em reunião com presidente do TSE e demais regionais alinhamento para eleições

A fim de traçar ações conjuntas para o pleito municipal de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou um encontro com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A ação aconteceu nesta terça-feira, 12, na sede do TSE em Brasília (DF).

No ato, o ouvidor regional eleitoral e coordenador-geral dos programas de inclusão, juiz membro da Corte José Maria Lima, do TRE-TO, representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães. Ele estava acompanhado do diretor-geral, Jonas Demostene Ramos, e do secretário Judiciário e de Gestão da Informação, Vick Mature Aglantzakis.

Diretrizes do encontro

Na reunião foram tratadas as definições das três diretrizes que são: instalação do juízo de garantias no âmbito da Justiça Eleitoral; esforço concentrado para agilizar a realização do cadastramento biométrico do eleitorado; e participação dos Regionais nas ações do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), lançado pelo TSE.

Juizo de garantias

No encontro foi definido que oTSE enviará aos TREs um esboço, para discussão dos colegiados, sobre a estrutura de funcionamento, na Justiça Eleitoral, do juízo de garantias, novo sistema que o Judiciário adotará na tramitação processual a partir de coordenadas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além desta, outra medida defendida pelo presidente do TSE foi a aceleração da coleta da biometria do eleitorado, para que, dentro do possível e conforme os prazos do cronograma operacional aprovado pela Corte, a medida alcance a quase totalidade de eleitores no país. Também dialogado sobre o combate à desinformação.