Transição: grupo de Justiça diz que falta de recursos pode afetar emissão de passaportes pela PF e diárias de agentes
Segundo Flávio Dino, cenário atual é 'desafiador'. Senador eleito afirmou que serão necessários R$ 74 milhões para retomar confecção dos documentos.
ntegrante do grupo técnico de Justiça e Segurança Pública na transição, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta quarta-feira (23) que há risco de “paralisação'”de serviços essenciais da Polícia Federal em 2023 por falta de recursos.
Segundo Dino, a escassez de verba pode afetar, por exemplo, a emissão de passaportes e o pagamento de diárias dos policiais.
“Se nós somarmos o que é necessário para restabelecer o que já está colapsado hoje com aquilo que são projetos imprescindíveis para 2023 […] implicará em um cenário de paralisação de serviços essenciais da Polícia Federal’, disse o senador durante coletiva de imprensa.
No caso da emissão de passaportes, o serviço já está suspenso desde sábado (19), por falta de verba. De acordo com Dino, serão necessários R$ 74 milhões para a retomar o serviço.
O secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou na terça-feira (22) que devem ser liberados R$ 37 milhões para a Polícia Federal (PF) voltar a emitir passaportes.
Outros R$ 37 milhões, segundo Colnago, serão liberados se um projeto de lei complementar, que abre crédito suplementar a vários ministérios, for aprovado no Congresso Nacional.
O grupo técnico também fez um diagnóstico do orçamento da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o senador eleito Flávio Dino, no cenário atual, faltam recursos para abastecimento, manutenção de viaturas, diárias e passagens.
“Não há até agora garantia de recursos para operação de Ano Novo e Carnaval, que é chamada de Rodovida, essa operação implicaria gasto de R$ 4 milhões”, afirmou o senador eleito.
Segundo cálculo do grupo, seria preciso liberar ainda neste ano R$ 200 milhões para garantir o pagamento de diárias da PF e PRF, e a retomada da emissão de passaportes. Para 2023, a estimativa é de uma necessidade extra de R$ 500 milhões.