PT trabalha com perspectiva de prazo de dois anos para extrateto do Bolsa Família
Ideia inicial era que os recursos destinados a bancar o Bolsa Família ficassem de fora do teto por tempo indeterminado
Diante da resistência de líderes partidários aos quatro anos propostos, petistas no Senado já trabalham com a perspectiva de um prazo máximo de dois anos para que os recursos do Auxílio Brasil turbinado, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, fiquem fora do teto de gastos a partir do ano que vem.
O relator-geral do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), protocolou na segunda-feira (28) Proposta de Emenda à Constituição com um gasto extrateto que pode chegar a R$ 198 bilhões. O valor decorre dos R$ 175 bilhões que seriam destinados para Bolsa Família acrescidos de R$ 23 bilhões para investimentos.
A intenção é garantir o auxílio mensal a famílias de baixa renda no valor de R$ 600 mais R$ 150 por criança de até seis anos, a partir de janeiro.
Inicialmente, a ideia do PT era que os recursos destinados a bancar o Bolsa Família ficassem de fora do teto por tempo indeterminado. Porém, após resistências de líderes políticas no Congresso, petistas e aliados preferiram enviar o texto com o prazo de quatro anos extrateto para esse ponto.
Ainda assim, sabem que também deverão ter que negociar esse prazo, que pode cair a um ou dois anos. Parlamentares do PSD, por exemplo, defendem que esse prazo seja de dois anos. Já o PP defende que seja de apenas um.
Em geral, propostas são apresentadas no Congresso com ideias mais arrojadas do que realmente é aprovado, de propósito. Isso justamente para que se tenha espaço para negociações e se chegar a um meio-termo. No Legislativo, fala-se informalmente que é preciso sempre uma “gordurinha no texto para queimar”.
Para um petista no Senado ouvido pela reportagem, sob reserva, o prazo de dois anos extrateto para os recursos do Bolsa Família é aceitável.
O PT corre contra o tempo para aprovar a PEC no Parlamento até meados de dezembro. Castro declarou que o ideal seria tê-la aprovada tanto no Senado quanto na Câmara até 10 de dezembro para dar tempo de adequar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 com as mudanças necessárias a partir da proposta.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que deve ser o relator da PEC no colegiado, ainda não marcou reunião para a análise do texto. Ele está conversando com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros parlamentares para fechar o texto antes de sua tramitação. A CCJ será o primeiro lugar em que a PEC será analisada.
O PT também tem ciência que será preciso baixar os valores a extrapolarem o teto de gastos para que a PEC seja aprovada. Aliados de Lula já falam em baixar o valor extrateto para até R$ 150 bilhões, por exemplo.