PT aprova federação com PCdoB e PV
Ainda falta a deliberação do PV, que deve reunir o diretório até maio. Depois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisará validar o processo
O PT aprovou nesta quarta-feira, 13, a federação com o PCdoB e com o PV, em reunião online do diretório nacional do partido, com cerca de 90 participantes. As negociações em torno da federação já aconteciam há meses, mas a decisão só foi oficializada nesta quarta. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisará validar o processo.
Também foi aprovado nesta quarta o estatuto da federação, com as regras da união entre os partidos. O documento já passou pelo crivo o PCdoB, mas ainda será avaliado pelo PV, que deve reunir o diretório nacional até maio para decidir sobre a federação.
Federação é um instrumento que permite a união de dois ou mais partidos que têm afinidade programática por pelo menos quatro anos, sem possibilidade de separação nesse período.
É diferente da fusão de partidos, quando eles passam a ter um único registro no TSE. As federações devem ser registradas na Justiça Eleitoral. O prazo para registro das federações é até 31 de maio.
Segundo o estatuto aprovado nesta quarta, a federação entre os três partidos defende “a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”.
O documento diz ainda que “a ação conjunta dos partidos deve combater, prevenir e reprimir todo tipo de violência política, especialmente a violência política contra a mulher, pessoas negras, indígenas e outros grupos discriminados ou marginalizados”.
No Twitter, a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, afirmou que a federação entre os partidos “irá contribuir com a democracia e a unidade programática do sistema partidário no Brasil”.
“Sabemos a importância desta federação p/ a principal luta que temos pela frente. A eleição de 2022 é a mais importante batalha eleitoral dos últimos 30 anos, e a consolidação desta frente popular nos abre perspectivas de virada política e de retomada do desenvolvimento nacional”, escreveu Luciana.