Presidente Lula tenta avançar em acordo para reduzir corte em emendas de comissão

Articuladores políticos do Planalto têm tentado avançar em um acordo sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de R$ 5,6 milhões às emendas de comissão. Parlamentares ameaçam derrubar o veto e exercem forte pressão para manutenção total do valor, o governo, por sua vez, tenta conter uma derrota total que exigiria corte de recursos em ministérios para pagar emendas parlamentares.

O Planalto está avaliando quais rubricas do veto de R$ 5,6 bilhões irão cair e quais serão mantidas, até chegar em uma quantia que fique entre R$ 3 bilhões a R$ 3,6 bilhões. Assim, deputados e senadores derrubariam uma parte do veto e manteriam até R$ 3,6 bilhões. Desde que Lula vetou parte das emendas de comissão, Planalto tenta ganhar tempo para construir uma alternativa que possa ter chance aderência junto aos parlamentares.

A possibilidade de manutenção da cifra de R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão foi levado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enquanto o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tem capitaneado a conversa com os líderes da Câmara e do Senado. Essa negociação ocorre em meio a ocorre em meio ao atrito de Lira com Padilha. Rompidos desde o final do ano passado, na semana passada, Lira chamou o responsável pela articulação política do governo de “incompetente” e “desafeto pessoal”.

Para avançar no acordo, líderes do governo veem como fundamental a aprovação, pelo Senado, da mudança no arcabouço fiscal que libera R$ 15 bilhões para o governo gastar. O dispositivo foi inserido no projeto que recria o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT. A alteração foi aprovada pela Câmara na semana passada, mas também precisa do aval dos senadores para passa a valer.

Prevista para ocorrer nesta semana, a sessão do Congresso nacional que irá avaliar o veto presidencial foi adiada pera a próxima semana. De acordo com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, a análise ocorrerá no dia 24. Nesta sessão, serão analisados os vetos de Lula a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

— Estamos construindo um grande acordo com todos os líderes dos diferentes partidos da Câmara e do Senado — disse Randolfe.

A articulação é uma tentativa do governo de minimizar mais uma perda de receitas em 2024. A incerteza diante da manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e da desoneração da folha de pagamentos para municípios, tem deixado o governo mais pessimista e preocupado com os resultados do próximo mês, quando será divulgado o relatório de maio.

Apesar dos esforços do governo, líderes da Câmara dos Deputados, inclusive da base governista, afirmam o veto deve ser totalmente derrubado, com ou sem acordo com o governo. Essa é a proposta do governo, mas o Congresso Nacional não abre mão dos R$5,6 bilhões – disse o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte.

As emendas de comissão foram inicialmente determinadas no valor de R$11 bilhões de reais na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas durante as negociações da Lei Orçamentária Anual (LOA) houve a ampliação para R$16 bilhões. Ao vetar a elevação, o governo justificou que não participou do acordo para aumentar as rubricas. Integrantes do Palácio do Planalto afirmam que o veto foi feito para recompor gastos de funcionamento do governo, sob risco de impactar o não pagamento de programas como auxílio gás, algumas bolsas de ensino superior e atividades da Polícia Federal.