Pacheco sinaliza que indicação de Dino ao STF será votada em duas semanas
Além do ministro, foi confirmado Paulo Gonet para a PGR nesta segunda-feira
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 27, que a votação da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet à Procuradoria Geral da República (PGR) acontecerá nas próximas duas semanas. A coletiva de Pacheco acontece logo após a confirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) das duas indicações.
O presidente do Senado afirma que o Senado fará um esforço concentrado para analisar ainda em dezembro as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para a procuradoria-geral da República (PGR).
“Nossa intenção para todas as indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro. Estamos imbuídos nesse propósito”, disse.
Como será a sabatina de Dino no Senado
O ministro passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). O colegiado, composto por 27 senadores (um terço do total da Casa), deverá votar o entendimento apresentado pelo relator da indicação.
O nome passa na comissão se foi acolhido pela maioria simples, em votação secreta. Depois, a indicação deve aprovada por 41 dos 81 parlamentares, mais uma vez em votação secreta.
Entenda as vagas no STF e PGR
Dino assumirá, caso o seu nome seja aprovado pelo Senado, a vaga da ministra Rosa Weber na Corte, e ficará no STF por 20 anos. Gonet tomará o lugar de Augusto Aras, PGR indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.