Justiça recusa indenização pedida por Weintraub contra Boulos por chamá-lo de “vagabundo”
Juíza ainda determina que ex-ministro pague os R$ 10 mil solicitados por ele como danos morais como "custas processuais e honorários"
O Tribunal de Justiça de São Paulo não aceitou um pedido de indenização do ex-ministro da Educação e pré-candidato ao Governo de São Paulo Abraham Weintraub (PMB) contra o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato a deputado federal.
O ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL) foi chamado de “vagabundo” por Boulos em uma postagem no Twitter no dia 22 de maio de 2020 e em uma publicação de 20 de janeiro do ano passado, o líder do MTST disse na rede social que “o Brasil corre o risco de ficar sem vacinas suficientes por falta de insumos da China por causa de Jair Bolsonaro e três imbecis: Dudu Bananinha, Ernesto Araújo e Weintraub”.
Weintraub pediu na Justiça uma indenização de R$ 10 mil por danos morais e o direito de resposta por causa das publicações feitas por Boulos. No entanto, a Justiça paulista julgou o pedido como improcedente e determinou que o autor da ação, no caso, o ex-ministro, pague R$ 10 mil como “custas processuais e honorários advocatícios”, diz a decisão.
De acordo com a decisão da juíza, Luciana Biagio Laquimia, a expressão usada por Boulos para se referir a Weintraub não pode ser considerada abuso, já que era uma palavra recorrentemente usada pelo ex-ministros.
“A pessoa pública com cargo político que faz uso da palavra ‘vagabundo’ para qualificar seus ‘opositores’, num espectro peculiar da política brasileira recente. […] Logo, não pode vislumbrar como abusiva da liberdade de expressão congênere conduta do réu, que o predica, em rede social, ‘vagabundo’ na arena ‘política’ na qual o mesmo autor ainda está imerso até o presente momento”, despachou a juíza.
Segundo o TJ, Weintraub tem 15 dias para apresentar recurso. A assessoria do ex-ministro foi procurada e ainda não se manifestou da decisão judicial.