Irmãos Miranda pedem ao STF investigação de Onyx por calúnia, ameaça e outros supostos crimes
Em junho, após Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda terem dito que informaram Bolsonaro sobre suspeitas da Covaxin, ministro anunciou pedido de investigação dos irmãos à PGR e à CGU.
A defesa do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, apresentou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de explicações e de investigação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni.
Os irmãos pedem a investigação do ministros pela suposta prática dos crimes de calúnia, ameaça, denunciação caluniosa, falsa comunicação de crime e coação ilegal.
O G1 procurou a assessoria de Onyx e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Em junho, Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda disseram ter informado o presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas envolvendo as negociações para aquisição da Covaxin pelo governo federal.
O imunizante, produzido por um laboratório na Índia, é o mais caro negociado pelo governo até agora. As negociações, intermediadas por uma empresa sem relação com a indústria de vacinas, são investigadas pela CPI da Covid, pelo Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União e pela Polícia Federal.
Após os irmãos terem dito que informaram Bolsonaro sobre as suspeitas, Onyx Lorenzoni fez um pronunciamento no Palácio do Planalto no qual afirmou que houve denunciação caluniosa e fraude processual.
Na ocasião, Onyx também informou que o governo federal iria pedir a investigação dos denunciantes à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Controladoria Geral da União (CGU).
O pedido dos irmãos Miranda
No pedido de investigação apresentado ao Supremo, os irmãos Miranda afirmam que os “ameaçou ostensivamente” ao anunciar os pedidos de investigação.
“Não contente em ameaçar com aparelhamento estatal, [Onyx] imputou […] o ‘crime de falsificação de documento, denunciação caluniosa e fraude processual’, todos tipificados no Código Penal, portanto, cometendo crime de calúnia”, completa o pedido.
A defesa dos irmãos afirmou ainda que houve uma tentativa de obstrução ao depoimento à CPI.
“Com seus atos, [Onyx] cometeu ainda o crime de denunciação caluniosa, falsa comunicação de crime, coação ilegal no curso do processamento da CPI, […] tentando, com suas intimidações e ameaças, obstruir o depoimento”, concluiu a defesa dos irmãos.
Análise
Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre “Covaxin, CPI da Covid, e os irmãos Miranda”: