Governo decide usar reserva de emergência para reduzir bloqueios na Educação
Uma semana após protestos pelo País, Executivo libera R$ 1,587 bi de fundo emergencial para a Educação, de onde foram
Uma semana após protestos contra cortes na Educação, que se espalharam pelo país, o governo Bolsonaro anunciou que usará recursos de uma reserva de emergência criada no fim de março para desbloquear parte do dinheiro contingenciado na Educação.
O valor liberado para o setor será de R$ 1,587 bilhão. O governo ainda usará R$ 2,166 bilhões da reserva para evitar contingenciamentos adicionais em outros órgãos do Executivo. O Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 56,6 milhões.
Com a medida, a reserva de emergência foi reduzida de R$ 5,372 bilhões para R$ 1,562 bilhão.
Originalmente, o governo teria de cortar R$ 2,181 bilhões do Orçamento por causa da revisão para baixo do crescimento da economia. Ao queimar as reservas, no entanto, o governo evitou o bloqueio no Poder Executivo. Apenas os Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União sofrerão bloqueio de verbas, totalizando R$ 14,62 milhões.
Em abril, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um bloqueio de R$ 1,7 bilhão para todas as universidades e institutos federais. O valor representa 30% do orçamento discricionário, que é o que sobra para as instituições depois de descontada a folha de pagamento e as emendas parlamentares. Comparado ao orçamento total destinado às universidades, o percentual é de 3,5%.
O corte no Ministério da Educação, no entanto, foi além das universidades. No bloqueio geral de R$ 30 bilhões em todo o orçamento da União, R$ 7,4 bilhões sairiam da pasta.
Nesta quarta-feira (22), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o País está próximo à insolvência fiscal e que escolhas são necessárias.
“O Brasil está no limite de entrar numa roda de insolvência fiscal (…) quando vai para insolvência fiscal, contratos que temos como consagrados, são rediscutido. Esse Congresso nunca se furtou a acender a luz quando o Brasil esteve à beira do abismo. A gente está muito próximo disso”, afirmou.
Essa restrição financeira que obriga o governo a decidir onde alocar recursos, de acordo com o ministro. “Os recursos são finitos e nossos desejos são infinitos. Ninguém vai questionar que é importante dar faculdade para todo mundo, dar creche para todo mundo. A gente tem que fazer escolhas”, completou.