Diálogos mostram que Lava Jato queria delação de Palocci para ‘detonar a imagem do 9’
Procuradores articularam nova denúncia contra o ex-ministro porque 'talvez isso o anime um pouco mais'; os diálogos foram enviados ao STF
A defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta segunda-feira 1 no Supremo Tribunal Federal uma nova leva de mensagens trocadas por procuradores da Operação Lava Jato que reforçam as acusações de uso político das delações premiadas.
Os diálogos foram obtidos pela Operação Spoofing, que apura a ação de hackers contra celulares de autoridades da República.
No documento, os advogados do petista argumentam que a Lava Jato formulava denúncias com a intenção de constranger os acusados a aceitar acordos de colaboração, “em clara prática de overcharging, uma das táticas de lawfare.”
Um dos exemplos anexados pela defesa é uma mensagem enviada pela procuradora Laura Tessler, da força-tarefa de Curitiba, no grupo dos membros da operação no aplicativo Telegram. Ela anunciou que elaboraria uma nova denúncia contra o ex-ministro Antônio Palocci porque “talvez isso o anime um pouco mais…”, o que a defesa aponta como “forçação de uma delação premiada”.
Ainda assim, argumenta a defesa na peça enviada ao STF, os procuradores sabiam que as acusações de Palocci “não tinham qualquer materialidade em relação ao Reclamante [Lula]. A despeito disso, não hesitaram em utilizar tais narrativas e a divulgá-las para “DETONAR UM POUQUINHO MAIS A IMAGEM DO 9” — em clara referência preconceituosa ao Reclamante.”
Palocci, de fato, firmou um acordo de delação premiada em abril de 2018. A uma semana das eleições presidenciais daquele ano, o então juiz Sergio Moro decidiu levantar o sigilo da delação, o que foi criticado até por membros da Lava Jato, como CartaCapital já informou.
No dia 1º de outubro de 2018, por exemplo, a procuradora Silvana Batini, do Rio de Janeiro, perguntou: “Pq Moro fez isso só agora?”. Danilo Pinheiro Dias concordou: “Por que agora?”. Vladimir Aras afirmou que aquela era uma “boa pergunta”.
O procurador João Carlos de Carvalho Rocha criticou de forma mais direta o então magistrado. “Parece que o Judiciário está tentando, mais uma vez, ser protagonista do processo político. Vejo nesse levanamento do sigilo tentativa de influenciar na eleição presidencial. Espero estar errado.”
Em agosto do ano passado, o STF decidiu tirar a delação de Palocci de ação penal contra Lula. A Segunda Turma da Corte entendeu que foi ilegal a inclusão da colaboração do ex-ministro no processo que investiga suposta propina para a construção da sede do Instituto Lula.
Os advogados de Lula também afirmam ao STF que os novos diálogos reforçam que os procuradores da Lava Jato atuavam sob orientação de Sergio Moro, responsável pelo julgamento dos casos em primeira instância. Uma das conversas documentadas data de 24 de abril de 2017, entre o chefe em Curitiba, Deltan Dallagnol, e Laura Tessler:
Por fim, outro expediente utilizado pela força-tarefa, conforme as mensagens, é a apresentação de denúncias em série contra Lula “para que a defesa tenha menos tempo” para se preparar. A estratégia é exemplificada em um diálogo de 22 de novembro de 2016:
