Após acordo, Congresso mantém vetos de Bolsonaro ao Orçamento
Para garantir que parlamentares não derrubariam vetos, presidente enviou três projetos de lei ao parlamento.
Após uma hora e meia de sessão, o Congresso manteve no fim da tarde desta quarta-feira (4) os trechos do veto presidencial ao Orçamento de 2020 sobre as quais houve acordo com o governo: a responsabilidade de quem vai gerir R$ 30 bilhões e o prazo de 90 dias para executar o empenho.
Foram 398 votos de deputados pela manutenção dos vetos, e dois pela derrubada e, por isso, nem foi necessário passar à votação dos senadores.
Uma possível derrubada dos vetos gerou preocupação na equipe econômica, para a qual isso poderia travar a máquina pública. Isso porque, em um montante de R$ 126 bilhões que o governo tem este ano para usar com despesas discricionárias – aquelas com liberdade para decidir em que gastar -, abrir mão de R$ 30 bilhões seria muito na atual situação fiscal do País. Até porque, de todo o valor disponível, nem tudo é livre.
Embora Bolsonaro e seu filho Eduardo tenham ido às redes sociais dizer que não houve acordo com os parlamentares, para garantir que os parlamentares mantivessem os vetos, o governo enviou, na terça (3), três projetos de lei. Os textos foram costurados com lideranças e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), até tentou acelerar a votação e passar os projetos na frente, mas foi impedido por alguns senadores que lhe cobraram a tramitação normal das matérias, com passagem antes pela CMO (Comissão Mista de Orçamento).
Os textos, porém, devem ser apreciados em tempo recorde. A expectativa é que seja apreciada até terça da semana que vem (10) no colegiado e siga neste mesmo dia para apreciação conjunta de deputados e senadores.
Ele também foi emparedado por não ter dividido igualitariamente a parte do acordo que caberá ao Senado.
A última configuração do acordo costurado com as lideranças congressistas terminou com os polêmicos R$ 30 bilhões, que antes seriam geridos unicamente pelo parlamento, divididos.
A metade que caberá ao Congresso também será partilhada: R$ 10 bilhões para a Câmara e R$ 5 bilhões para o Senado. O restante retorna para os caixas da União.
Davi Alcolumbre tem tomado a frente das manifestações desde sempre, ao lado do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e do Iíder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Conforme relatos de senadores, eles teriam separado somente para eles, para investimento em seus estados, R$ 2,6 bilhões da parte que cabe à Casa. A outros senadores estava-se prometendo R$ 300 mil.