Se tirar bandeira tarifária, consumidores pagarão caro em 2022, diz ex-Aneel
À CNN, Jerson Kelman explica que se valor não for pago pelos consumidores na conta mensal de luz, ele pode ser pago na forma de impostos pelos contribuintes
O custo de produção de energia elétrica está alto por conta da crise hídrica. Ao faltar água nos reservatórios, a energia é gerada com combustíveis, que têm um custo mais alto. Como consequência, as contas de luz passaram a ter bandeiras tarifárias mais caras. O presidente Jair Bolsonaro prometeu baixar os custos para o consumidor.
À CNN, o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, explicou que o cálculo tarifário é uma atribuição da Aneel e argumentou que não é momento, ainda, para retirar a bandeira. “Isso significará um aumento maior da conta de luz no ano que vem”, diz.
“Não tem jeito, o custo terá de ser pago. As empresas não produzem energia tendo prejuízo. Os consumidores terão que pagar isso e é melhor pagar com a bandeira agora, sabendo que a energia está escassa, do que lá em 2022, quando nem estiver lembrando se teve uma crise ou não, receber um aumento de dois dígitos em sua conta de luz.”
Kelman disse, ainda, que se o valor a mais do custo de geração de energia não for pago pelos consumidores na conta mensal de luz, ele será pago na forma de impostos, pelos contribuintes, ou será subtraído do dinheiro destinado para serviços: “menos educação, menos saúde, menos qualquer outra coisa que é tarefa do Estado executar.”
O ex-diretor explicou que a Aneel calcula a tarifa baseada em uma previsão do que será o gasto de produção de energia elétrica para o próximo ano. Por isso, este parâmetro é definido pela agência, não pelo governo. “Se o presidente da República quiser colocar um subsídio ao custo de energia no orçamento, no fundo, é fazer com que os impostos paguem isso”, disse.
“Não ficou muito claro se ele [Bolsonaro] pretende destinar recursos do orçamento para aliviar a conta de luz, o que, no meu entendimento, seria um equívoco, porque o governo deve gastar mais recursos em coisas muito importantes, como é o caso de educação e saúde”, opinou Kelman.
Ele explica que o objetivo da Aneel deve ser independente do executivo e do governo porque, segundo ele, “os diretores de uma agência reguladora têm que olhar os interesses da população ao longo dos próximos 20, 30 anos”, e não medidas que cabem em apenas um mandato.
“Qualquer medida que possa parecer boa a curto prazo, mas que a longo prazo signifique um aumento ainda maior da conta de luz, cabe a Aneel dizer não, porque isso não atende os interesses dos consumidores a médio e longo prazo.”