Senado dos EUA inicia processo de confirmação da nomeada por Trump à Suprema Corte

O Senado dos Estados Unidos iniciou, nesta segunda-feira (12), o processo de confirmação da juíza Amy Coney Barrett, a conservadora nomeada pelo presidente Donald Trump para a Suprema Corte americana, poucas semanas antes das eleições de 3 de novembro.

A magistrada conservadora de 48 anos foi escolhida em 26 de setembro pelo presidente republicano para suceder à ícone feminista e progressista Ruth Bader Ginsburg, que faleceu oito dias antes em decorrência de câncer.

Segundo a Constituição, ela deve obter o aval do Senado para entrar no templo do direito americano, onde cinco dos nove membros são conservadores.

Os democratas e seu candidato à Presidência, Joe Biden, desejam que a vaga vitalícia e extremamente influente seja preenchida após as eleições, mas Trump quer avançar o mais rápido possível para satisfazer os eleitores da direita religiosa.

Esta manhã, o presidente do Comitê Judiciário do Senado, o republicano Lindsey Graham, deixou clara a intenção de sua bancada: “Ajudar o presidente Trump”, que está atrás de Biden nas pesquisas, faltando três semanas para as eleições.

“Se querem uma luta por Amy Barrett, eles a terão”, disse ele na Fox, referindo-se aos democratas, enquanto a juíza se dirigia ao Congresso com sua família.

Barrett é bem vista nos círculos cristãos tradicionais, com os quais compartilha valores, começando com uma oposição declarada ao aborto e uma adesão ao conceito de casal como a união “de um homem e uma mulher”, de acordo com uma carta enviada ao papa em 2015.

Católica praticante, mãe de sete filhos, incluindo dois adotados do Haiti e um menino com síndrome de Down, à certa altura ela declarou ter como “causa” servir ao “reino de Deus”.

– “Gente de fé” –

Conhecida por apresentar argumentos jurídicos cuidadosamente elaborados, a magistrada assegura que sabe distinguir suas convicções pessoais de seu trabalho como juíza.

Aos senadores, deve ressaltar que sempre se empenha em fazer “todo o possível para chegar ao resultado exigido por lei, sejam quais forem minhas preferências pessoais”.

“Os tribunais não são feitos para resolver todos os problemas, ou corrigir todos os erros da nossa vida pública. As decisões de política pública (…) devem ser tomadas pelos poderes políticos eleitos e responsáveis perante o povo”, deve dizer em sua apresentação, segundo vários meios de comunicação.

Além de Barrett, analistas observarão com atenção uma integrante específica da comissão: a senadora Kamala Harris, companheira de chapa de Biden.

Os defensores da magistrada consideram que ela é vítima de hostilidade por sua devoção.

“Os contínuos ataques dos democratas no Senado e na mídia à fé da juíza Barrett são uma vergonha”, disse o líder da maioria republicana na Câmara Alta, Mitch McConnell.

“Esperamos que tenha uma audiência justa”, declarou o vice-presidente Mike Pence durante seu debate com Harris.

E, apesar de sua oposição à confirmação da juíza, os democratas têm poucos meios para bloquear o processo.

McConnell controla o calendário e os procedimentos do Senado, e os republicanos têm uma maioria de 53 dos 100 assentos na Câmara Alta.

Embora duas – Lisa Murkowski e Susan Collins – tenham dito que não votariam em Barrett antes de 3 de novembro, os republicanos têm votos suficientes para aprovar a magistrada.

Somente a covid-19 poderia prejudicar o calendário: três senadores republicanos, Mike Lee, Thom Tillis e Ron Johnson, testaram positivo para o vírus e estão isolados há alguns dias.

Os dois primeiros, que integram a Comissão Judiciária, poderão participar por videoconferência do interrogatório de Barrett. Todos os três precisarão estar fisicamente presentes para a votação em plenário, porém, o que pode representar um potencial problema de segurança sanitária.

Prova de sua determinação em alcançar a vitória antes da eleição, Johnson disse que está disposto a ir ao Senado “em um traje espacial”, se necessário.