Parlamentares britânicos aprovam lei para impedir Brexit sem acordo e rejeitam novas eleições
Após perder maioria, o primeiro-ministro Boris Johnson saiu derrotado ao não ter mais apoio para forçar uma retirada do Reino Unido da União Europeia com ou sem um pacto.
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A Câmara dos Comuns do Parlamento britânico aprovou nesta quarta-feira (4) uma lei que tenta impedir que o Brexit ocorra sem acordo. O resultado – 327 votos a favor e 299 contra – representa mais uma derrota para o primeiro-ministro Boris Johnson, que deseja a saída do Reino Unido da União Europeia até a data limite de 31 de outubro, com ou sem pacto.
O premiê ainda tentou, em seguida, convocar novas eleições para outubro, mas os parlamentares rejeitaram a proposta. Para que ela passasse, dois terços da Câmara dos Comuns devem aprová-la em votação prevista para ainda esta quarta-feira, mas apenas 298 votaram a favor (eram necessários 434 votos).
É a quarta derrota de Johnson desde que assumiu o cargo de primeiro-ministro. O Partido Conservador sofrer debandada de aliados e o premiê perder maioria, os parlamentares britânicos votaram outras vezes para impedir um Brexit sem acordo na data limite.
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Assim, Johnson tentou convocar novas eleições ao justificar que as leis aprovadas tiravam dele a capacidade de governar.
“Eu não quero eleições, o público não quer eleições. Mas esta casa não deixou outra opção a não ser permitir que o público decida quem ele quer como primeiro-ministro”, afirmou Johnson.
O líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corby, afirmou que o seu partido apoiará a convocação de novas eleições somente depois que a lei aprovada nesta quarta for ratificada pela Câmara dos Lordes.
“Deixemos a lei passar, e só então vamos apoiar eleições para evitar uma saída sem acordo”, afirmou Corbyn.
O que acontece agora?
A Câmara dos Lordes, a casa alta do Parlamento britânico, ainda precisa apreciar o texto aprovado nesta quarta. A instituição não pode vetar uma lei, apenas ratificá-la ou propor emendas.
Tal prerrogativa, porém, pode atrasar o andamento da proposta pelo volume de emendas apresentadas: a casa já havia apresentado mais de 100 emendas ainda nesta quarta-feira.
De acordo com a lei aprovada nesta quarta-feira, as datas previstas para os próximos passos do Brexit são as seguintes:
- 19 de outubro: data limite para que o primeiro-ministro aprove um acordo de saída com a União Europeia no Parlamento;
- 31 de outubro: se o primeiro-ministro conseguir costurar um acordo e o Parlamento aprovar, o Reino Unido deixa a União Europeia nesse dia;
- 31 de janeiro: se o prazo expirar sem acordo, o primeiro-ministro deve pedir ao bloco europeu uma nova prorrogação do Brexit até essa data.