Polônia limita acesso à fronteira com a Belarus enquanto crise de imigrantes cresce

A Polônia pode limitar o acesso de ONGs e jornalistas à sua fronteira com a Belarus, depois que legisladores rejeitaram emendas a uma lei que entrará em vigor quando terminar o estado de emergência devido ao aumento de migrantes que tentam cruzar a fronteira.

Sob o estado de emergência declarado na região da fronteira em setembro, a mídia e instituições de caridade foram proibidas. A oposição disse que a proibição tinha o objetivo de encobrir abusos de direitos e buscou acesso irrestrito.

De acordo com as novas regras, o ministro do Interior poderá implementar limites de acesso à zona de fronteira após consultar o chefe da Guarda de Fronteira. No entanto, jornalistas e ONGs podem entrar a critério dos chefes da Guarda de Fronteira local.

O estado de emergência, que se prolongou até ao máximo de três meses, termina em breve. O governo disse que as restrições eram necessárias por razões de segurança e para impedir qualquer escalada de impasse, as potências regionais afirmam que há risco de conflito militar.

A União Europeia acusa Minsk de engendrar a crise dos migrantes para reagir às sanções. O líder bielorrusso Alexander Lukashenko acusa a UE de provocar deliberadamente uma crise humanitária.

Na sexta-feira, a câmara alta do parlamento, o Senado, votou a favor de emendas que permitiriam a jornalistas e trabalhadores de ajuda humanitária acesso ilimitado à zona de exclusão próxima à fronteira, mas foram rejeitadas pela câmara baixa.

O Provedor de Justiça dos Direitos Humanos da Polônia criticou a nova lei, dizendo que dá ao ministro do interior o direito de limitar a liberdade de movimento e de limitar o acesso à informação sobre o que acontece na fronteira indefinidamente.

Embora a situação na fronteira tenha se acalmado desde meados de novembro, quando as forças de segurança polonesas dispararam canhões de água contra os migrantes que jogavam pedras, ainda há tentativas noturnas de grupos para forçar a cerca de arame farpado na fronteira.

A Guarda de Fronteira polonesa disse que houve 134 tentativas de cruzar a fronteira com a Belarus na segunda-feira (29).