“Não cabe relativização na defesa da vida”, diz Bolsonaro
Presidente lista ações do governo contra o aborto e em defesa da família
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender neste domingo (24.abr.2022) o direito à vida e o posicionamento contra o aborto. Afirmou, em publicação nas redes sociais, que “não cabe relativização na defesa da vida, especialmente de inocentes incapazes de se defender”.
Em seu canal no Telegram, o chefe do Executivo listou ações do governo em prol da defesa da vida e o “posicionamento do Brasil contra o aborto e a ideologia de gênero e em defesa das famílias em fóruns internacionais”.
A questão do aborto voltou a ser tema de declarações do presidente depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que o aborto deveria ser tratado como questão de saúde pública e um direito de todas as mulheres. Ante críticas, o petista afirmou ser contra a interrupção da gravidez, mas reforçou a opinião sobre o assunto ser uma questão de saúde.
Bolsonaro já afirmou que, enquanto for presidente, não haverá a legalização do aborto no país. Durante a campanha presidencial, já havia dito que vetaria uma decisão do Congresso sobre o assunto. A pauta é uma das mais importantes para o segmento evangélico, um dos principais grupos de apoio de Bolsonaro.
Em fevereiro, o presidente criticou decisão da Corte Constitucional da Colômbia sobre a descriminalização da interrupção da gravidez até a 24ª semana de gestação. Quando o aborto foi legalizado na Argentina em dezembro de 2020, Bolsonaro também fez críticas semelhantes em suas redes sociais.
No Brasil, a interrupção da gravidez é permitida quando há risco para a vida da mãe, quando a gestação é decorrente de estupro e em casos de anencefalia do feto.
Ações
Bolsonaro também mencionou a assinatura do Decreto Nº 10.531, em 2020, que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
No documento de diretrizes, o governo estabeleceu como ação orientadora “promover o direito à vida, desde a concepção até a morte natural, observando os direitos do nascituro, por meio de políticas de paternidade responsável, planejamento familiar e atenção às gestantes”.
Entre outras medidas, o chefe do Executivo listou a criação da Secretaria da Família; a ampliação do disque 100 para denúncias de violações de direitos humanos; e o lançamento do plano nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes.
O governo também enviou em julho de 2021 projeto de lei que cria o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto. A proposta ainda está em análise no Congresso.