Grupo se passava por pesquisadores para pedir votos para Bolsonaro, em Alagoas

Como mostrado em vídeo que circula pelas redes sociais, os supostos pesquisadores carregavam panfletos de campanha do presidente e discursavam contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

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Comprovado: É verdade que pessoas estavam se passando por profissionais de institutos de pesquisa para pedir votos ao candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), em Alagoas. Como mostrado em vídeo que circula pelas redes sociais, os supostos pesquisadores carregavam panfletos de campanha do presidente e discursavam contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso foi denunciado ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) e o vereador de Maceió Leonardo Dias (PL) foi acusado de patrocinar a ação, com base em postagens em que o parlamentar aparece ao lado da falsa equipe de pesquisadores, orientando-os e afirmando que se tratava de uma campanha de vira voto. Para o advogado consultado pelo Comprova, a situação configura campanha eleitoral disfarçada de pesquisa, o que desrespeita normas do Código Eleitoral.

Conteúdo investigadoVídeo de 45 segundos mostra duas mulheres e um homem vestidos de branco, com crachás com a inscrição “pesquisador” e pranchetas em mãos, supostamente realizando uma pesquisa eleitoral em Satuba, na região metropolitana de Maceió, em Alagoas. As mulheres carregam panfletos de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a frase “Sabe quem mais fez por Alagoas? Bolsonaro” e uma foto do candidato à reeleição. O autor da gravação, então, diz: “Pesquisa distribuindo os cartazes do Bolsonaro. Essa é a pesquisa que eles querem divulgar”. Em seguida, os “pesquisadores” acenam para a câmera e respondem “22”, fazendo o número 2 com os dedos. O vídeo foi compartilhado com a seguinte legenda: “Um grupo de mulheres… se dizendo entrevistadoras de um instituto de pesquisas, passa nas portas e inicia o questionário. Na casa onde respondem Lula ou nenhum à pergunta sobre intenção de votos, elas param, entregam esse material contendo fake news e tentam virar o voto. Pelo padrão, aparenta ser algo amplo, ocorrendo em outros municípios do estado e, provavelmente, em outros estados do Nordeste”.

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Onde foi publicado: Twitter.

Conclusão do Comprova: É verdade que pessoas estavam se passando por pesquisadoras para fazer propaganda política para o candidato Jair Bolsonaro. O vídeo foi registrado no estado de Alagoas. Além do vídeo em questão, há outra gravação que mostra a atuação do grupo. No registro, a mesma mulher que aparece no conteúdo aqui verificado afirma que está fazendo uma pesquisa, discursa contra o PT e Lula e defende Bolsonaro. Ela diz que o motivo da pesquisa é conscientizar a população e mostrar quem é quem na “luta do bem contra o mal”. Não foi possível identificar os responsáveis pelas gravações.

A situação foi denunciada pela federação partidária Brasil da Esperança – formada pelo PT, PV e PCdoB – junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas. A notícia-crime aponta o presidente estadual do PL em Alagoas e vereador de Maceió, Leonardo Dias, como responsável por patrocinar as falsas pesquisas. Isso porque, nas redes sociais, o parlamentar chegou a fazer postagens em que aparece ao lado da falsa equipe de pesquisadores, orientando-os e afirmando que se tratava de uma campanha de vira voto.

Procurado pelo Comprova, Dias afirmou que a ação não se tratava de uma pesquisa de intenção de votos com finalidade de divulgação, e sim um procedimento de campanha eleitoral com caráter de pesquisa de opinião para “buscar influenciar o eleitor em sua reflexão sobre a sua livre manifestação da soberania popular no dia da eleição”. Para o advogado eleitoral consultado pelo Comprova, Gustavo Ferreira, a campanha desrespeitou a legislação eleitoral ao tentar “criar, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais” nos eleitores.

Comprovado, para o Comprova, é o fato verdadeiro; evento confirmado; localização comprovada; ou conteúdo original publicado sem edição.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 19 de outubro, o vídeo teve 496,4 mil visualizações, 23,8 mil curtidas e 7,1 mil compartilhamentos no Twitter. Outros vídeos da situação foram “encaminhados com frequência” pelo WhatsApp.

O que diz o responsável pela publicação: O perfil Resistência Democrática no Twitter não permite o envio de mensagens. O Comprova então buscou pelo nome da conta em outras redes sociais, mas não encontrou correspondência.

Como verificamos: Como no vídeo verificado o autor diz que irá mandar a gravação para todos os satubenses, fazendo referência aos moradores do município de Satuba, o primeiro passo foi procurar no Google pelas palavras-chave “pesquisadoras”, “panfleto”, “Bolsonaro” e “Alagoas”. A busca retornou reportagens da Revista Fórum, do Jornal de Alagoas e duas do site Já é Notícia.

Uma das matérias traz o contexto do vídeo, enquanto a outra fala sobre uma denúncia formalizada pela federação Brasil da Esperança junto ao TRE-AL acusando o vereador de Maceió Leonardo Dias de patrocinar pesquisas eleitorais falsas em Alagoas. Segundo o site, os supostos pesquisadores estariam abordando eleitores e tentando convencê-los a votar em Bolsonaro.

Após ler a denúncia, o Comprova analisou postagens nas redes sociais de Leonardo Dias sobre as supostas equipes de pesquisadores e comparou as pessoas que apareciam nas fotos com as filmadas no vídeo investigado.

Por fim, o Comprova entrou em contato com o TRE-AL, com o Ministério Público Eleitoral, com o PT de Alagoas, com o vereador Leonardo Dias e com o advogado especialista em direito eleitoral e professor da Faculdade de Maceió (FAMA) Gustavo Ferreira.

Como agia o grupo de “pesquisadores”

Pessoas com pranchetas, vestidas com camisa branca e com crachá escrito “pesquisador” abordam moradores de municípios de Alagoas, afirmando estarem fazendo uma pesquisa. Em um dos vídeos, após ouvir a resposta de que o eleitor iria anular o voto, a entrevistadora tenta convencê-lo a votar em Bolsonaro.

Em outro registro, quando os pesquisadores são questionados o porquê de estarem com panfletos de propaganda de Bolsonaro, os integrantes do grupo riem e acenam para câmera, dizendo “22” e fazendo o número 2 com os dedos.

Situação foi denunciada ao TRE-AL

A federação partidária Brasil da Esperança formalizou uma denúncia sobre a atuação dos falsos pesquisadores. A notícia-crime encaminhada para a Justiça Eleitoral afirma que há registros da ação nos municípios de Maceió, Satuba e Cajueiro. A denúncia acusa o vereador Leonardo Dias de patrocinar as pesquisas eleitorais falsas em Alagoas. De acordo com a federação, as denúncias contra o vereador foram motivadas pelas próprias postagens do parlamentar, em que ele aparece juntamente com a “falsa equipe de pesquisadores”, orientando-os e afirmando que estavam virando voto. Ainda segundo o documento, os materiais gráficos teriam sido contratados pelo ex-secretário parlamentar do vereador.

De acordo com os autores do processo, o TRE-AL já determinou a remessa dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral (Ministério Público Eleitoral) para que sejam tomadas providências. Procurado pelo Comprova, o Ministério Público Eleitoral informou que ainda não recebeu a denúncia, mas que “tão logo a denúncia chegue ao conhecimento do promotor eleitoral competente, todas as providências cabíveis serão adotadas.” O órgão também destacou que por se tratar de notícia-crime, a responsabilidade de avaliar cabe ao promotor eleitoral e não ao TRE. “ Nesse caso, a suposta fraude em relação às pesquisas não estariam relacionadas ao exercício de nenhum cargo eletivo. Seria um crime comum, praticado sem a prerrogativa da função”, informou em nota.

O órgão também destacou que “por se tratar de notícia-crime, a atribuição é do promotor eleitoral, no âmbito da zona eleitoral, por causa da ausência de foro no TRE. A Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas adota o entendimento fixado pelo STF no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal 937/RJ, de que só há foro se o crime for praticado no exercício da função e em razão dela. Ou seja, o Ministério Público entendeu inicialmente que seria prática de crime, portanto a responsabilidade de avaliar cabe ao Promotor Eleitoral e não ao TRE.

Supostos pesquisadores aparecem em post de Leonardo Dias

Em outubro, o vereador Leonardo Dias publicou fotos no Instagram com equipes que carregavam os mesmos materiais das pesquisadoras do vídeo: crachás e pranchetas.

Em outra publicação, é possível ver as duas mulheres e o homem que aparecem no vídeo verificado. A legenda do post do vereador diz: “Mais uma turma em busca de LIBERDADE! Simbora virar voto” (sic).

| Reprodução de postagem do vereador Leonardo Dias no Instagram em que aparecem as mesmas pessoas do vídeo investigado.

Uma das mulheres que aparece de camiseta azul na foto de Leonardo Dias está usando a mesma calça no vídeo verificado:

As duas mulheres também aparecem em outra publicação do vereador, de costas. O post, de 10 de outubro, traz a legenda: “Voto a voto, porta a porta! Vamos vencer levando a Verdade ao povo!”.

| Reprodução de postagem no perfil do Instagram do vereador Leonardo Dias.

Campanha eleitoral

Procurado pelo Comprova, Leonardo Dias encaminhou parecer assinado pelo advogado Adriano Soares da Costa que afirma que o trabalho realizado pelo vereador é “um procedimento de campanha eleitoral”, com caráter de pesquisa de opinião para “buscar influenciar o eleitor em sua reflexão sobre a sua livre manifestação da soberania popular no dia da eleição”, e não “uma pesquisa de intenção de votos com a finalidade de divulgação” por isso não precisa seguir os procedimentos de legislação eleitoral nos artigos 33 a 35 da Lei das Eleições. De acordo com o parecer, o procedimento deve apenas observar as normas quanto aos gastos de campanha e que tomadas essas providências, “todo o procedimento estará conforme a legislação eleitoral, sendo lícito e hígido.”

Sobre o assunto, o Comprova consultou um especialista em direito eleitoral, o advogado e professor Gustavo Ferreira. De acordo com o advogado, a campanha eleitoral disfarçada de pesquisa desrespeita o artigo 242 do Código Eleitoral que define que a propaganda, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, deve mencionar sempre a legenda partidária, “não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”.

“A tentativa de converter o eleitor por artifícios pode induzi-lo a situações de estresse e revolta. Precisa existir uma transparência de que se trata de uma campanha. Agora cabe ao MP fazer a avaliação se seria uma propaganda que desrespeitou o citado artigo. Como pesquisa irregular, pode escapar de sanção pois não divulgou o resultado da pesquisa, visto que a penalidade é pela divulgação de pesquisa feita fora dos moldes previstos na legislação”, explica o advogado.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre a pandemia, políticas públicas do governo federal e as eleições presidenciais. A poucos dias do segundo turno das eleições, são frequentes os conteúdos de desinformação a respeito das pesquisas eleitorais. Publicações como esta verificada podem influenciar na decisão dos eleitores brasileiros, que devem escolher seus candidatos com base em informações verdadeiras e confiáveis.

Outras checagens sobre o tema: Em verificações recentes envolvendo pesquisas eleitorais, o Comprova classificou como falso três conteúdos que mostravam Jair Bolsonaro à frente de consultas realizadas pelo Ipec em 5 de outubro12 de setembro e 15 de agosto.

Investigado por: SBT, Plural Curitiba e Projeto Comprova; Verificado por: Rádio Band News FM, A Gazeta, Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo, Metrópoles e Correio

Fonte cnnbrasil
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