Diretor da Aneel propõe fundo para conter tarifas e endossa fala de Bolsonaro
Sugere grupo de estudos na agência Fala do presidente foi “natural”, diz
O diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) Efrain Cruz disse nesta 3ª feira (23.fev.2021) que é “natural” que o presidente Jair Bolsonaro questione as tarifas cobradas para fornecimento de energia elétrica. A declaração foi uma reação às falas de Bolsonaro indicando que pode interferir no setor.
“É natural que, quando ele escuta que fala-se em tarifas acima de 13%, 14%, ele diga que o Brasil precisa agir. E ele vai agir. É natural que a gente escute isso e tem que ser assim”, afirmou durante reunião da diretoria da agência.
No sábado (20.fev), Bolsonaro afirmou: “Assim como querem nos derrubar na pandemia pela economia –fechando tudo– agora resolveram atacar na energia. Vamos meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema”. O presidente não detalhou quais medidas poderia adotar.
A fala desagradou investidores da Eletrobras, o que se refletiu na queda do valor das ações da companhia na 2ª feira (22.fev). Isso porque depois de anunciar mudanças na Petrobras, Bolsonaro anunciou a demissão do presidente da petroleira.
Segundo Efrain, a agência reguladora –que é responsável pela fiscalização e definição de tarifas no setor elétrico– precisa propor soluções para esses aumentos. Ele sugeriu a criação de um fundo para estabilização de tarifas de energia elétrica.
“Quando nós temos leilões de concessões que geram divisas, por que isso não vai para o setor elétrico? Quando nós leiloamos as usinas em final de concessão, por que isso não vai para um fundo de estabilização para conter as escaladas das tarifas?”, disse ao propor a criação de um grupo de estudos na Aneel sobre o assunto. Entre as opções de financiamento citou royalties ou receitas vindas dos leilões de concessões.
De acordo com o diretor, um dos motivos do aumento das tarifas tem sido a alta do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado). O indicador é usado no cálculo de parte das cobranças e acumulou nos últimos 12 meses alta de 25,7%, segundo o dado mais recente (janeiro).