Daniel Silveira presta depoimento à PF e devolve tornozeleira
Parlamentar é investigado em inquérito aberto por Alexandre de Moraes para apurar descumprimento de medidas cautelares
O deputado Daniel Silveira prestou depoimento nesta quarta-feira (4) na sede da Polícia Federal, em Brasília, em inquérito aberto para avaliar se ele descumpriu medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O parlamentar também devolveu, por meio do advogado, a tornozeleira eletrônica. Na terça, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), multou o deputado em R$ 405 mil por deixar de usar o equipamento e mantê-lo descarregado. No despacho, o magistrado destacou que o equipamento está desligado desde 17 de abril.
O depoimento durou cerca de uma hora. As diligências tiveram origem em uma ação penal em que o parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por tentar impedir o funcionamento das instituições democráticas e coação no curso do processo. Silveira foi preso em flagrante em fevereiro do ano passado.
Em agosto, foi liberado mediante o cumprimento de medidas alternativas à prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de fazer uso de redes sociais, de ter contato com outros investigados e de se ausentar do Rio de Janeiro, exceto para viajar até Brasília, para atividades parlamentares.
No entanto, ele teria mantido a tornozeleira desligada, por diversos dias, a partir de 17 de abril. Então, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de nova investigação, para apurar o descumprimento da medida. A condenação inicial, com base em artigos da Lei de Segurança Nacional absorvidos pelo Código Penal após revogação da norma, foi perdoada pelo presidente Jair Bolsonaro.