Câmara aprova MP que permite renovação de frotas de caminhões com verbas de pesquisa

Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária será financiado com recursos de petroleiras para projetos de pesquisa

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Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória que permite que verbas de pesquisas sejam direcionadas para renovação de frota de ônibus e caminhões. A Medida Provisória 1112/22, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, foi aprovada nesta terça-feira (2).

O texto estabelece ações voltadas à retirada progressiva dos veículos em fim de vida útil com renovação de frota. O que gerou maior polêmica na votação na Câmara foi a forma de financiamento, que permite o uso de recursos que hoje empresas de petróleo e gás natural precisam destinar obrigatoriamente para pesquisa.

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As petroleiras precisam investir entre 0,5% e 1% do faturamento anual em pesquisa, desenvolvimento e inovação. A MP permite que o programa seja custeado por esses recursos, além de repasses da Cide-Combustíveis. Essa brecha foi criticada pela oposição.

O programa de renovação vai ser coordenado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e por um conselho que terá participação dos setores do transporte, da indústria e da sociedade civil e definirá as diretrizes do programa.

Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura, 26% dos mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil têm mais de 30 anos de fabricação.

Fonte r7
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