Bolsonaro edita MP que permite redução de jornadas de trabalho e salários
Nesta terça-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou duas Medidas Provisórias voltadas para minimizar os impactos na economia da pandemia de Covid-19.
A primeira delas garante uma nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
O texto permite que as empresas possam fazer a suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada e de salário. O salário é compensado em parte pelo governo.
A outra medida autoriza que sejam adotadas ações como antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, suspensão do recolhimento de FGTS de trabalhadores, entre outras.
As ações das duas Medidas poderão ser adotadas pelas empresas por 120 dias.
As MP’s serão publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28)