Bolsonaro diz que governo estuda mudar lei de paridade seguida pela Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (28.out.2021) que o governo estuda propor mudanças na política de paridade com o mercado internacional seguida pela Petrobras. Ele afirmou que “ninguém vai quebrar contratos” e reafirmou que pediu para a área econômica incluir a petroleira no “radar” de privatizações.

“A Petrobras é obrigada a aumentar o preço porque ela tem que seguir a legislação e nós estamos tentando aqui buscar maneiras de mudar a lei nesse sentido, porque não é justo viver em país que paga tudo em real, é um país praticamente autossuficiente em petróleo e tem o preço do seu combustível aqui atrelado ao dólar. Realmente ninguém entende isso”, disse durante live na redes sociais.

Bolsonaro disse que a lei sobre a paridade internacional é algo que “vem de anos”, mas que é preciso “mudar isso”. Na 4ª feira (27.out), o presidente repetiu que a privatização da Petrobras entrou no radar do governo e que a petroleira é uma estatal que “só dá dor de cabeça”. A empresa anunciou nesta semana um novo reajuste nas refinarias de 6,8% para gasolina e 8,8% para o óleo diesel.

“Falei para o [ministro da Economia] Paulo Guedes botar a Petrobras no radar de uma possível privatização porque se é uma empresa que exerce o monopólio, ela tem que ter o seu viés social no bom sentido”, declarou. Bolsonaro afirmou que a empresa precisa investir mais no setor de gás e “que dê lucro não muito alto”.

“Carecemos de mudança de legislação, que passa pelo Parlamento. Repito: ninguém vai quebrar contrato, ninguém vai inventar nada. Mas tem que ser [uma] empresa que dê lucro não muito alto, como tem dado”, disse.

Os principais responsáveis pela alta dos combustíveis são o aumento do preço do petróleo no mercado internacional e a depreciação do real frente ao dólar. A Petrobras repassa aos consumidores as oscilações dos valores no mercado internacional, seguindo a política de paridade.

Ante o novo reajuste da Petrobras, o presidente afirmou na semana passada que o governo concederá uma “ajuda” de R$400 para 750 mil caminhoneiros autônomos. Apesar do anúncio do “auxílio diesel”, caminhoneiros ainda planejam uma paralisação no dia 1º de novembro. O ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou na 4ª feira (27.out), que o auxílio aos caminhoneiros pode ser suspenso por causa “reação negativa da categoria”.

ICSM

Na live desta 5ª feira (28.out), Bolsonaro voltou a criticar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis. Ele afirmou que governadores estudam congelar o imposto por 90 dias, mas que essa não seria a solução ideal para reduzir o preço dos combustíveis.

“Congelar por 90 dias é a solução? Não é, o que nós gostaríamos que acontecesse seria que o ICMS incidisse sobre o valor do diesel e da gasolina na refinaria, do álcool lá na usina, não no preço final da bomba porque acaba sendo bitributado”, disse. O chefe do Executivo criticou a “voracidade” de governantes para cobrar impostos e aumentar a arrecadação.

“O ICMS de combustíveis pesa e muito favoravelmente dos cofres dos respectivos Estados. Tanto é que os Estados estão programando gastos em cima disso”, declarou.