Aeronáutica inicia controle do espaço aéreo na Terra Yanomami para combater garimpo ilegal
As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea, estarão sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço Aéreo.
A Força Aérea Brasileira (FAB) vai iniciar nesta quarta-feira (1º) o controle do espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para combater o garimpo ilegal. A ativação da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) ocorre após um decreto assinado pelo presidente Lula (PT) nesta segunda-feira (30).
As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea, estarão sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço Aéreo (MPEA). A ZIDA vai controlar “todos os tipos de tráfego aéreo suspeito ilícito”.
A zona é composta por uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma área proibida (Área Vermelha). No último caso, somente as aeronaves envolvidas na Operação Escudo Yanomami 2023 serão autorizadas.
O controle aeroespacial durante a operação será conduzido pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e vai conduzir os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos voando na área de interesse.
Nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal, o Ibama e os demais órgãos da administração pública federal poderão atuar como polícia administrativa. Uma das competências desses órgãos será neutralizar aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.
A FAB também planeja a instalação de um radar modelo TPS-B34 para aumentar a capacidade de defesa aérea, reforçando o poder de detecção e controle. As aeronaves radar E-99 e R-99 já estão na região e o alerta de Defesa Aérea de Boa Vista foi reforçado.
O decreto de Lula também determina que a Força Nacional de Segurança (FNS) pode atuar para proteger equipes de saúde e de assistência no território Yanomami.
Ao Ministério da Defesa caberá fornecer dados de inteligência e transporte aéreo logístico das equipes da PF, Ibama, e outros órgãos federais atuando na região.
A terra indígena Yanomami está em emergência de saúde desde o dia 20 de janeiro, conforme decisão do governo Lula. Inicialmente por 90 dias, órgãos federais auxiliarão no atendimento aos indígenas.
O Ministério da Saúde denuncia que a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), não atendeu solicitações para atender os indígenas.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, há 22 suspeitas de omissões do governo anterior, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no combate à tragédia Yanomami.