Palmas divulga resultado preliminar dos editais da Lei Paulo Gustavo e prazo para recursos encerra na quinta-feira

A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial de segunda-feira, 4, o resultado preliminar dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), promovidos pela Fundação Cultural de Palmas (FCP). O prazo para recurso é de três dias úteis e encerra na quinta-feira, 7, devendo ser feito exclusivamente pela plataforma Prosas.

MAIS DE R$ 3 MILHÕES

Ao todo a Capital recebeu R$ 3.063.318,57 de recursos da LPG. Este total foi dividido em três áreas: audiovisual (R$1.809.195,93), culturas e linguagens (R$ 883.154,74) e na manutenção e modernização da Sala Sinhozinho do Cine Cultura (R$ 370.967,88). O maior valor para o audiovisual ocorre em razão da maior fonte de repasse ser do Fundo Setorial do Audiovisual.

Cronograma

Etapa Descrição Data prevista
01 Publicação do edital 19/10/23
02 Prazo de impugnação ao edital 23/10/2023
03 Período de inscrições 23/10/23 a 08/11/23
04 Publicação das inscrições recebidas e homologadas 10/11/2023
05 Fase de Avaliação dos projetos inscritos 10/11/23 a 01/12/23
06 Resultado preliminar da Fase de Avaliação 04/12/23
07 Fase de recurso 05/12/23 a 07/12/23
08 Resultado final da Avaliação 12/12/23
09 Prazo de entrega da documentação de Habilitação 5 dias úteis após a publicação do resultado final ou da convocação
10 Convocação para assinatura de contratos Em até 5 dias úteis da entrega da documentação de habilitação
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Fonte clebertoledo
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