Novo desembargador do TJTO será escolhido nesta semana; dez juízes disputam vaga
A escolha final caberá ao presidente do tribunal de justiça.
Um novo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) será escolhido nesta quinta-feira (17), em sessão no Tribunal Pleno. Dez juízes foram habilitados para ocupar a vaga deixada pelo ex-desembargador Luiz Aparecido Gadotti, aposentado voluntariamente por tempo de contribuição, em 31 de outubro do mesmo ano.
A sessão será restrita aos integrantes do Pleno e aos magistrados concorrentes, mas poderá ser acompanhada ao vivo através do canal do YouTube do TJTO.
Candidatos a desembargador:
– Adolfo Amaro Mendes
– Luiz Zilmar dos Santos Pires
– Pedro Nelson de Miranda Coutinho
– Rafael Gonçalves de Paula
– Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário
– Célia Regina Régis
– Gil de Araújo Corrêa
– Silvana Maria Parfieniuk
– Jocy Gomes de Almeida
– Márcio Barcelos Costa.
Inscreveram-se ao todo 18 juízes. Conforme o Conselho, nenhum dos magistrados inscritos preenche um dos requisitos automáticos para promoção (ter seu nome incluído na lista tríplice três vezes consecutivas ou cinco alternadas).
A Corregedoria Geral da Justiça forneceu as informações necessárias à avaliação do merecimento e regularidade dos serviços dos pleiteantes ao cargo. Já a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) informou os dados relativos aos cursos/capacitações dos quais participaram os magistrados inscritos.
Processo de votação
Critérios de escolha: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Lista tríplice
Caberá aos nove desembargadores (os juízes convocados não votam) escolherem três, entre os dez juízes habilitados, para compor a lista tríplice. O critério é mediante pontuação dada por cada um dos integrantes do Pleno, que abrange os vários critérios estabelecidos pelas referidas Resoluções nº 106 e Nº 146, como produtividade e assiduidade ao expediente forense.
Definida a lista tríplice, caberá ao presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, escolher um dos três mais votados como novo desembargador do Judiciário tocantinense.