Governo do Tocantins decreta situação de emergência por causa das enchentes
Medida permite a contratação de serviços e a compra emergencial de produtos sem a necessidade de realizar licitação. Extremo-norte do estado é a região mais afetada.
O Governo do Tocantins decretou na noite desta quarta-feira (5) situação de emergência por causa das enchentes. O documento, assinado pelo governador em exercício Wanderlei Barbosa (Sem partido), afirma que as inundações “comprometeram a capacidade de resposta do Poder Público dos municípios afetados, dificultando a identificação precisa da intensidade dos desastres”.
Pelo texto, além da contratação emergencial de serviços e produtos sem licitação, fica determinada também a mobilização de todas as áreas do governo para responder a esta situação. Foi autorizada a entrada de agentes da Defesa Civil em imóveis particulares em situação de risco.
Inicialmente, o decreto vale por 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90. O Tocantins já tem outro decreto, este de calamidade pública, em vigor, mas relacionado a pandemia de Covid-19. Algumas cidades já tinham decretado medidas semelhantes por causa das enchentes.
O boletim mais recente da Defesa Civil indica que há pelo menos 296 desabrigados e 236 desalojados no Tocantins por causa das cheias. O próprio documento indica que em algumas cidades o número de pessoas nesta situação é incerto, o que pode indicar que a quantidade real de afetados é ainda maior.
A cheia do rio Tocantins e dos afluentes é reflexo de chuvas acima da média no sul do estado e também em Goiás. Atualmente, três estados sofrem com as enchentes causadas por este rio – Tocantins, Maranhão e Pará.