Durante recesso, Justiça Eleitoral do Tocantins vai atuar em regime de plantão
Horário de expediente será das 14 às 18 horas entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2023
A Justiça Eleitoral estará em recesso forense a partir de terça-feira, 20, até 6 de janeiro de 2023. Neste período, a Central de Atendimento ao Eleitor e a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) atuarão em regime de plantão.
O expediente na Secretaria do TRE-TO será das 14 às 18 horas, mesmo horário do plantão da Central de Atendimento ao Eleitor, que atenderá às demandas por telefone ou WhatsApp (0800 6486 800).
Os prazos processuais ficarão suspensos até 6 de janeiro (para processos administrativos) e 20 de janeiro de 2023 (para os processos judiciais). As demandas que exijam análise e decisão urgente acerca de pedidos liminares e/ou cautelares serão mantidas pela equipe de plantão.
A sessão de abertura do ano judiciário 2023 será realizada no dia 26 de janeiro, às 10 horas.
Feriado
Na segunda-feira, 19, não haverá expediente na Justiça Eleitoral do Tocantins, por conta da transferência do feriado do Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro, para esta data.