Calendário do TJTO tem 17 feriados e pontos facultativos, sem contar os municipais
As Comarcas do interior também terão feriados municipais próprios.
O calendário do Tribunal de Justiça do Tocantins tem 17 feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos durante o ano de 2022, sem contar as datas comemorativas municipais.
Conforme a portaria, os feriados alusivos à criação dos cursos jurídicos no Brasil (11/ago) e ao Dia da Justiça (8/dez), serão comemorados, respectivamente, nos dias 9 de setembro e 14 de novembro de 2022, por questões de melhor organização e planejamento judiciários.
As datas constam na Portaria nº 43, de 13 de janeiro de 2022, e publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17). Veja o calendário:
Além desses feriados e pontos facultativos, em Palmas também são feriados municipais os dias 19 de março (Padroeiro de Palmas) e 20 de maio (aniversário da cidade).
As Comarcas do interior também terão feriados municipais próprios, e compete ao magistrado Diretor do Foro deliberar sobre o expediente quando se tratar de ponto facultativo decretado pelo gestor municipal.
Em Araguaína, o dia 14 de novembro é feriado municipal referente ao aniversário da cidade, uma segunda-feira neste ano de 2022.