INSS anuncia suspensão de perícia para revisão do auxílio-doença após elevação de casos da Covid
Medida vigora desde esta quarta-feira (12); em paralelo, instituto testa procedimento a distância para aposentadorias e pensões
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou, via Diário Oficial da União, a suspensão das perícias para a revisão do auxílio-doença. A medida passou a valer desde esta última quarta-feira (12).
A suspensão acontece “tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus”, diz o texto do Diário Oficial publicado na terça (11).
Entre agosto e setembro de 2021, o órgão convocou ao menos 265 mil beneficiados por incapacidade temporária para serem submetidos à perícia.
O chamamento determinava a suspensão do pagamento do benefício caso o segurado não agendasse o procedimento no prazo ou não comparecesse na data prevista. A suspensão das perícias revisionais não vai atingir os mutirões já programados.
Perícia a distância
O INSS também divulgou que as perícias médicas feitas por entidades parceiras poderão passar a ser realizadas por meio de teleavaliação.
A iniciativa, ainda que de forma experimental, está prevista na Portaria nº 1.404, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13), em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), manifestada pelo ministro Bruno Dantas.
Segundo a portaria, a “experiência-piloto” de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação (PMUT) será “realizada junto às prefeituras municipais que têm Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS”, a quem caberá disponibilizar, por meio eletrônico, a minuta do acordo e o plano de trabalho.